Comissão aprova MP que aumenta os investimentos para os aeroportos
LOC: A COMISSÃO MISTA DE SENADORES E DEPUTADOS APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS NOS AEROPORTOS.
LOC: A EMEPÊ 600 TAMBÉM AMPLIA AS LINHAS DE CRÉDITO OFERECIDAS PELOS BANCOS OFICIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 600 de 2012 trata de diversos assuntos. Entre eles, está a transferência de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil ao Banco do Brasil para que a instituição financeira execute as obras do Programa de Investimentos em Logística Aeroportuária. Está prevista a expansão da aviação regional para 270 aeroportos em todo o país, com investimentos de sete bilhões e trezentos milhões de reais. O presidente da Comissão Mista que analisou a medida provisória, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, disse que a emepê é um avanço:
(Delcídio do Amaral) “Eu acho que é uma medida provisória muito importante, garante investimentos em um setor que é fundamental para o país, que é logística. E especificamente em uma área que é infraestrutura aeroportuária. Portanto é um grande avanço. E eu não tenho dúvida nenhuma de que ela será aprovada na Câmara e no Senado nas mesmas condições que nós aprovamos na Comissão Mista.”
(Repórter) A emepê 600 também aumenta de 4 para 10 bilhões de reais o total de recursos que a Caixa Econômica Federal poderá usar no financiamento de projetos de infraestrutura. Ainda modifica a chamada Lei da Copa para permitir a reforma da rede de telecomunicações para eventos como a Copa das Confederações, em junho, e a Copa do Mundo, no ano que vem. O relator, deputado Lúcio Vieira Lima, do PMDB da Bahia, disse que melhorar os serviços de telefonia celular foi uma obrigação assumida pelo Brasil junto à FIFA:
(Lúcio Vieira Lima) Se trata de um requisito à candidatura brasileira e quando o governo se comprometeu a atender às exigências da FIFA, entre os quais esse serviço sem nenhum custo para o comitê organizador. A infraestrutura do programa nacional de banda larga, PNBL, cujo braço operacional é a Telebrás abrange todas as cidades escolhidas como sede para os eventos da FIFA.
(Repórter) O texto também estende até 31 de dezembro de 2013 o prazo para que agricultores de áreas atingidas pela seca possam contar com o auxílio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Sem a emepê, esse prazo teria se encerrado em dezembro passado. A matéria segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
LOC: A EMEPÊ 600 TAMBÉM AMPLIA AS LINHAS DE CRÉDITO OFERECIDAS PELOS BANCOS OFICIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 600 de 2012 trata de diversos assuntos. Entre eles, está a transferência de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil ao Banco do Brasil para que a instituição financeira execute as obras do Programa de Investimentos em Logística Aeroportuária. Está prevista a expansão da aviação regional para 270 aeroportos em todo o país, com investimentos de sete bilhões e trezentos milhões de reais. O presidente da Comissão Mista que analisou a medida provisória, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, disse que a emepê é um avanço:
(Delcídio do Amaral) “Eu acho que é uma medida provisória muito importante, garante investimentos em um setor que é fundamental para o país, que é logística. E especificamente em uma área que é infraestrutura aeroportuária. Portanto é um grande avanço. E eu não tenho dúvida nenhuma de que ela será aprovada na Câmara e no Senado nas mesmas condições que nós aprovamos na Comissão Mista.”
(Repórter) A emepê 600 também aumenta de 4 para 10 bilhões de reais o total de recursos que a Caixa Econômica Federal poderá usar no financiamento de projetos de infraestrutura. Ainda modifica a chamada Lei da Copa para permitir a reforma da rede de telecomunicações para eventos como a Copa das Confederações, em junho, e a Copa do Mundo, no ano que vem. O relator, deputado Lúcio Vieira Lima, do PMDB da Bahia, disse que melhorar os serviços de telefonia celular foi uma obrigação assumida pelo Brasil junto à FIFA:
(Lúcio Vieira Lima) Se trata de um requisito à candidatura brasileira e quando o governo se comprometeu a atender às exigências da FIFA, entre os quais esse serviço sem nenhum custo para o comitê organizador. A infraestrutura do programa nacional de banda larga, PNBL, cujo braço operacional é a Telebrás abrange todas as cidades escolhidas como sede para os eventos da FIFA.
(Repórter) O texto também estende até 31 de dezembro de 2013 o prazo para que agricultores de áreas atingidas pela seca possam contar com o auxílio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Sem a emepê, esse prazo teria se encerrado em dezembro passado. A matéria segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
