CAS aprova Política de Valorização dos Benefícios da Previdência Social — Rádio Senado

CAS aprova Política de Valorização dos Benefícios da Previdência Social

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

LOC: A PROPOSTA PREVÊ QUE OS REAJUSTES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES SERÃO EQUIPARADOS À MÉDIA DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ATIVA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: A proposta, de autoria da Comissão de Direitos Humanos do Senado, vincula a valorização de todos os benefícios previdenciários ao crescimento real dos salários médios dos empregados que estão no mercado de trabalho. Com isso, além da correção atual pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, os salários de aposentados e pensionistas vão acompanhar a massa salarial, que costuma ter aumento real, acima da inflação. O cálculo vai ser feito com base nas guias de recolhimento do FGTS, que são obrigatórias para todas as empresas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o projeto foi uma sugestão de entidades de aposentados, e que vai acabar com a defasagem entre os trabalhadores da ativa e os inativos. 

(Paulo Paim) Como pro salário mínimo nós temos a inflação mais o PIB, a Cobap, o Dieese e as centrais, pra não vincular o crescimento do benefício do aposentado especificamente ao salário mínimo, tiveram muita criatividade pra criar uma nova fórmula. O reajuste seria de acordo com o crescimento da massa salarial do País, que é medida pelo próprio ministério da Previdência via arrecadação da previdência e também pela arrecadação do Fundo de Garantia. 

(Repórter) Paim lembrou também que a guia do FGTS reúne todas as informações sobre salários e contribuições previdenciárias, e por isso é um censo mensal do mercado de trabalho formal brasileiro. O projeto vai ser analisado em seguida pela Comissão de Assuntos Econômicos. 

LOC: A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROJETO QUE PREVÊ APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GARIS E CATADORES DE LIXO.
08/05/2013, 01h00 - ATUALIZADO EM 08/05/2013, 01h00
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