Comissões temáticas aprovaram 113 matérias em abril
LOC: DESAPOSENTADORIA, ESTATUTO DA JUVENTUDE E EXIGÊNCIA DE TÍTULOS PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS. ESSES FORAM ALGUNS DOS PROJETOS APROVADOS PELO SENADO NO MÊS DE ABRIL.
LOC: CONFIRA O BALANÇO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: As comissões temáticas do Senado aprovaram um total de cento e treze matérias no mês de abril. Dessas, 41 eram terminativas, ou seja, seguiram para a análise da Câmara dos Deputados ou para a sanção da Presidência da República. O projeto que institui o Estatuto da Juventude foi um deles. A matéria estabelece direitos para os cidadãos com idade entre 15 e 29 anos, como a regulamentação de meia entrada para eventos culturais e esportivos, além de consolidar políticas públicas voltadas para os jovens. Pelo texto aprovado, a meia entrada não vai valer para os eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
(Paim) Porque da forma que estava, genericamente, dizia que toda lei que for criada para esse fim, poderá ser excluída. Houve entendimento de fixar que seria somente para as olimpíadas, copa das confederações e copa do mundo.
(REPÓRTER) Outro projeto de lei de destaque nas comissões em abril foi a proposta que permite a renúncia da aposentadoria para recálculo do benefício. Para o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, a desaposentadoria pode trazer mais qualidade de vida aos idosos.
(Paulo Davim) !essa matéria, de autoria do senador Paim oferece essas condições a milhares e milhares de brasileiros e brasileiras que são aposentados, mas existe uma perspectiva de melhoria e essa perspectiva não pode ser negada por hipótese alguma!.
(REPÓRTER) O projeto da desaposentadoria ainda aguarda votação no Plenário do Senado. E a Comissão de Educação aprovou a proposta que exige título de mestrado ou doutorado dos candidatos ao cargo de professor das instituições federais de ensino superior. Se não houver recurso para exame do plenário, o projeto poderá seguir para a Câmara. As comissões permanentes do senado promoveram também 36 audiências públicas, e sabatinaram 16 autoridades, entre embaixadores, diretores de agencias reguladoras e indicados ao Conselho Nacional do Ministério Publico e ao Conselho Nacional de Justiça.
LOC: CONFIRA O BALANÇO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: As comissões temáticas do Senado aprovaram um total de cento e treze matérias no mês de abril. Dessas, 41 eram terminativas, ou seja, seguiram para a análise da Câmara dos Deputados ou para a sanção da Presidência da República. O projeto que institui o Estatuto da Juventude foi um deles. A matéria estabelece direitos para os cidadãos com idade entre 15 e 29 anos, como a regulamentação de meia entrada para eventos culturais e esportivos, além de consolidar políticas públicas voltadas para os jovens. Pelo texto aprovado, a meia entrada não vai valer para os eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
(Paim) Porque da forma que estava, genericamente, dizia que toda lei que for criada para esse fim, poderá ser excluída. Houve entendimento de fixar que seria somente para as olimpíadas, copa das confederações e copa do mundo.
(REPÓRTER) Outro projeto de lei de destaque nas comissões em abril foi a proposta que permite a renúncia da aposentadoria para recálculo do benefício. Para o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, a desaposentadoria pode trazer mais qualidade de vida aos idosos.
(Paulo Davim) !essa matéria, de autoria do senador Paim oferece essas condições a milhares e milhares de brasileiros e brasileiras que são aposentados, mas existe uma perspectiva de melhoria e essa perspectiva não pode ser negada por hipótese alguma!.
(REPÓRTER) O projeto da desaposentadoria ainda aguarda votação no Plenário do Senado. E a Comissão de Educação aprovou a proposta que exige título de mestrado ou doutorado dos candidatos ao cargo de professor das instituições federais de ensino superior. Se não houver recurso para exame do plenário, o projeto poderá seguir para a Câmara. As comissões permanentes do senado promoveram também 36 audiências públicas, e sabatinaram 16 autoridades, entre embaixadores, diretores de agencias reguladoras e indicados ao Conselho Nacional do Ministério Publico e ao Conselho Nacional de Justiça.
