Comissões vão analisar proposta que dão mais transparência a concessões
LOC: A PROPOSTA QUE TORNA MAIS TRANSPARENTE AS CONCESSÕES DE TV E RÁDIO EM TODO O PAÍS VAI SER ANALISADA POR DUAS COMISSÕES DO SENADO.
LOC: PROJETO QUE OBRIGA EMISSORAS A DISPONIBILIZAREM DOCUMENTOS NA INTERNET TAMBÉM VAI SER EXAMINADO POR SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER, SERGIO VIEIRA.
TÉC: A pedido do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, foi enviado também para a Comissão de Constituição e Justiça o projeto do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que tem como objetivo tornar mais transparente as informações sobre quem controla as concessões de TV e Rádio em todo o país. A proposta obriga as emissoras a disponibilizarem no site delas toda a documentação, atualizada, sobre o controle acionário, assim como qualquer mudança que venha a ocorrer ou que tenha acontecido durante o período de vigência da concessão. O projeto também obriga a publicação na internet da cópia dos contratos de concessão e da proposta do preço na licitação. As emissoras que operam na condição de educativas, por sua vez, terão que comprovar, via Fundação, a vinculação com a instituição de ensino, assim como exibir um certificado do Ministério da Educação de que realmente estão cumprindo sua missão educativa. O encaminhamento para a análise deste projeto foi feito pelo vice-presidente do Senado, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA): Seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
(REPÓRTER): Se for aprovada por estas duas Comissões do Senado, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO QUE OBRIGA EMISSORAS A DISPONIBILIZAREM DOCUMENTOS NA INTERNET TAMBÉM VAI SER EXAMINADO POR SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER, SERGIO VIEIRA.
TÉC: A pedido do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, foi enviado também para a Comissão de Constituição e Justiça o projeto do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que tem como objetivo tornar mais transparente as informações sobre quem controla as concessões de TV e Rádio em todo o país. A proposta obriga as emissoras a disponibilizarem no site delas toda a documentação, atualizada, sobre o controle acionário, assim como qualquer mudança que venha a ocorrer ou que tenha acontecido durante o período de vigência da concessão. O projeto também obriga a publicação na internet da cópia dos contratos de concessão e da proposta do preço na licitação. As emissoras que operam na condição de educativas, por sua vez, terão que comprovar, via Fundação, a vinculação com a instituição de ensino, assim como exibir um certificado do Ministério da Educação de que realmente estão cumprindo sua missão educativa. O encaminhamento para a análise deste projeto foi feito pelo vice-presidente do Senado, o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA): Seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
(REPÓRTER): Se for aprovada por estas duas Comissões do Senado, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
