CMA discute em seminário novo marco regulatório para as ONGs
LOC: AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PRESTAM ASSISTÊNCIA EM DIVERSAS ÁREAS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, E GERAÇÃO DE RENDA EM SETORES ONDE O ESTADO TEM DIFICULDADE DE CHEGAR
LOC: NESTA SEGUNDA FEIRA, UM SEMINÁRIO DISCUTE FORMAS DE GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA NAS PARCERIAS DESSAS ORGANIZAÇÕES COM O GOVERNO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: O problema enfrentado pelas entidades civis é a insegurança jurídica na hora de fechar parcerias com o governo. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle discutiu o assunto com especialistas, representantes do terceiro setor e do governo em um seminário. A idéia é orientar o projeto de lei que propõe regras para garantir a transparência nas parcerias dessas entidades com o governo e com empresas públicas, como explica o relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal:
(Rodrigo Rollemberg) O que é importante é definir um marco regulatório próprio que garanta seleção publica de propostas, transparência, boa aplicação dos recursos e garanta segurança e tranqüilidade jurídica par ao governo e pras instituições privadas sem fins lucrativos.
(REPÓRTER) Para a presidente da Associação Brasileira de ONGs, Vera Mazagão, a iniciativa da CMA valoriza o trabalho desenvolvido pelas entidades.
(Vera Mazagão) É essencial para sinalizar para a sociedade e pro estado, qual o valor que o estado e a sociedade atribuem a existência de organizações da sociedade civil que se organizam e se articulam em prol do interesse público e fazem isso de forma autônoma e que isso é bom pro pais.
(REPÓRTER) O ministro da Casa Civil Gilberto Carvalho, que coordena um grupo que trata do assunto no governo federal, garantiu apoio para a proposta.
(Gilberto Carvalho) Eu acho nós que estamos a aqui dando um passo muito importante, a discussão desse projeto será apoiada de nossa parte,nós da nossa parte procuraremos também avançar no que compete ao executivo e teremos parceria com órgãos de controle e a sociedade civil com atuante da pressão, como agente principal interessada nessa questão.
(REPÓRTER) O projeto que cria o marco regulatório para as atividades das organizações civis sem fins lucrativos, como ONGs e OSCIPs, é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Da Rádio senado, Ana Beatriz Santos.
LOC: O SEMINÁRIO SOBRE O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEGUE ATÉ AS SEIS DA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA. A TRANSMISSÃO DO ENCONTRO ACONTECE PELA PÁGINA DO INTERLEGIS, EM WWW PONTO INTERLEGIS PONTO LÉG PONTO BR.
LOC: NESTA SEGUNDA FEIRA, UM SEMINÁRIO DISCUTE FORMAS DE GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA NAS PARCERIAS DESSAS ORGANIZAÇÕES COM O GOVERNO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: O problema enfrentado pelas entidades civis é a insegurança jurídica na hora de fechar parcerias com o governo. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle discutiu o assunto com especialistas, representantes do terceiro setor e do governo em um seminário. A idéia é orientar o projeto de lei que propõe regras para garantir a transparência nas parcerias dessas entidades com o governo e com empresas públicas, como explica o relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal:
(Rodrigo Rollemberg) O que é importante é definir um marco regulatório próprio que garanta seleção publica de propostas, transparência, boa aplicação dos recursos e garanta segurança e tranqüilidade jurídica par ao governo e pras instituições privadas sem fins lucrativos.
(REPÓRTER) Para a presidente da Associação Brasileira de ONGs, Vera Mazagão, a iniciativa da CMA valoriza o trabalho desenvolvido pelas entidades.
(Vera Mazagão) É essencial para sinalizar para a sociedade e pro estado, qual o valor que o estado e a sociedade atribuem a existência de organizações da sociedade civil que se organizam e se articulam em prol do interesse público e fazem isso de forma autônoma e que isso é bom pro pais.
(REPÓRTER) O ministro da Casa Civil Gilberto Carvalho, que coordena um grupo que trata do assunto no governo federal, garantiu apoio para a proposta.
(Gilberto Carvalho) Eu acho nós que estamos a aqui dando um passo muito importante, a discussão desse projeto será apoiada de nossa parte,nós da nossa parte procuraremos também avançar no que compete ao executivo e teremos parceria com órgãos de controle e a sociedade civil com atuante da pressão, como agente principal interessada nessa questão.
(REPÓRTER) O projeto que cria o marco regulatório para as atividades das organizações civis sem fins lucrativos, como ONGs e OSCIPs, é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Da Rádio senado, Ana Beatriz Santos.
LOC: O SEMINÁRIO SOBRE O MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEGUE ATÉ AS SEIS DA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA. A TRANSMISSÃO DO ENCONTRO ACONTECE PELA PÁGINA DO INTERLEGIS, EM WWW PONTO INTERLEGIS PONTO LÉG PONTO BR.
