Senado deve votar MP que estimula as parcerias público-privadas
LOC: MEDIDAS DE ESTÍMULO À ECONOMIA ESTÃO NA PAUTA DO SENADO PARA A PRÓXIMA SEMANA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DECIDIR SOBRE A INDICAÇÃO DE AUTORIDADES. OS DESTAQUES DA AGENDA DO PLENÁRIO, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Um dos objetivos da medida provisória 549, que pode ser votada já na terça-feira, é estimular as parcerias público-privadas. Para isso, ela amplia em 85 bilhões de reais o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, que é operado pelo BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT cearense, explica o que deve ser feito com esse novo limite.
(José Pimentel) Para poder atender a ampliação dos créditos para as parcerias público-privadas. Nós fizemos no início de 2013 a ampliação do comprometimento das receitas correntes líquidas de 3% para 5% nas parcerias público privadas dos municípios, dos estados e da união e faltava ampliar a oferta de crédito para que os estados possam também desenvolver os seus projetos.
(Repórter) Além disso, a MP prevê recursos para empreendimentos nas regiões Norte e Nordeste. Para isso, o texto reforça o caixa dos fundos de desenvolvimento das duas regiões. Em caso de votação da MP, o Senado pode avançar na pauta e decidir sobre o projeto que cria o Funcaju, o Fundo de Desenvolvimento da Produtividade da Cajucultura. A origem do projeto é o próprio Senado, mas, como ele foi modificado na Câmara, o texto volta para nova análise dos senadores. O plenário também deve votar a indicação de autoridades nos próximos dias. Entre os nomes está o do juiz Saulo José Casali Bahia, escolhido para compor o CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Saulo Casali foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na última quarta-feira.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DECIDIR SOBRE A INDICAÇÃO DE AUTORIDADES. OS DESTAQUES DA AGENDA DO PLENÁRIO, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Um dos objetivos da medida provisória 549, que pode ser votada já na terça-feira, é estimular as parcerias público-privadas. Para isso, ela amplia em 85 bilhões de reais o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, que é operado pelo BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT cearense, explica o que deve ser feito com esse novo limite.
(José Pimentel) Para poder atender a ampliação dos créditos para as parcerias público-privadas. Nós fizemos no início de 2013 a ampliação do comprometimento das receitas correntes líquidas de 3% para 5% nas parcerias público privadas dos municípios, dos estados e da união e faltava ampliar a oferta de crédito para que os estados possam também desenvolver os seus projetos.
(Repórter) Além disso, a MP prevê recursos para empreendimentos nas regiões Norte e Nordeste. Para isso, o texto reforça o caixa dos fundos de desenvolvimento das duas regiões. Em caso de votação da MP, o Senado pode avançar na pauta e decidir sobre o projeto que cria o Funcaju, o Fundo de Desenvolvimento da Produtividade da Cajucultura. A origem do projeto é o próprio Senado, mas, como ele foi modificado na Câmara, o texto volta para nova análise dos senadores. O plenário também deve votar a indicação de autoridades nos próximos dias. Entre os nomes está o do juiz Saulo José Casali Bahia, escolhido para compor o CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Saulo Casali foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na última quarta-feira.
