Diaristas poderão contar com forma mais barata para se aposentar
LOC: AS DIARISTAS PODERÃO CONTAR COM UMA FORMA MAIS SIMPLES E MAIS BARATA PARA SE APOSENTAREM.
LOC: AS REGRAS ESTÃO EM UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL, DO PT DO CEARÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O número de diaristas praticamente triplicou nos últimos vinte anos. Segundo dados do IBGE, apresentados pelo senador José Pimentel, em 1992 eram 714 mil e, em 2011, foram registradas quase dois milhões de profissionais do setor. O representante do PT do Ceará também informou que menos de 25% da categoria são contribuintes da Previdência Social. A maioria, portanto, não tem assegurada a aposentadoria. A proposta apresentada pelo senador José Pimentel assegura às diaristas o direito de se inscreverem como empreendedoras individuais.
(José Pimentel) Ou seja, ela é uma autônoma, passa a ter uma inscrição no Ministério da Fazenda, passa a ter o seu CNPJ e, a partir dali, todas as vezes em que ela prestar o seu serviço, ela poderá emitir a sua nota de serviço, a sua nota fiscal e terá total isenção sobre os impostos do Governo Federal, dos governos estaduais, e a sua contribuição se limitará a 5% do salário mínimo para garantir seus direitos previdenciários.
(Repórter) O senador José Pimentel explicou que 5% do salário mínimo equivalem a trinta e três reais e noventa centavos ao mês. Em contrapartida, a diarista passa a ter todos os direitos previdenciários, como a aposentadoria por idade, a licença maternidade, a licença saúde e a pensão por morte. Ainda segundo a proposta, é preciso mais uma contribuição fixa de cinco reais mensais a ser recolhida junto aos municípios. Se a diarista não for reconhecida como empreendedora individual, a contribuição para a Previdência Social é de 11%. Levando-se em conta o salário mínimo, o valor hoje soma R$74,50.
LOC: AS REGRAS ESTÃO EM UM PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL, DO PT DO CEARÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O número de diaristas praticamente triplicou nos últimos vinte anos. Segundo dados do IBGE, apresentados pelo senador José Pimentel, em 1992 eram 714 mil e, em 2011, foram registradas quase dois milhões de profissionais do setor. O representante do PT do Ceará também informou que menos de 25% da categoria são contribuintes da Previdência Social. A maioria, portanto, não tem assegurada a aposentadoria. A proposta apresentada pelo senador José Pimentel assegura às diaristas o direito de se inscreverem como empreendedoras individuais.
(José Pimentel) Ou seja, ela é uma autônoma, passa a ter uma inscrição no Ministério da Fazenda, passa a ter o seu CNPJ e, a partir dali, todas as vezes em que ela prestar o seu serviço, ela poderá emitir a sua nota de serviço, a sua nota fiscal e terá total isenção sobre os impostos do Governo Federal, dos governos estaduais, e a sua contribuição se limitará a 5% do salário mínimo para garantir seus direitos previdenciários.
(Repórter) O senador José Pimentel explicou que 5% do salário mínimo equivalem a trinta e três reais e noventa centavos ao mês. Em contrapartida, a diarista passa a ter todos os direitos previdenciários, como a aposentadoria por idade, a licença maternidade, a licença saúde e a pensão por morte. Ainda segundo a proposta, é preciso mais uma contribuição fixa de cinco reais mensais a ser recolhida junto aos municípios. Se a diarista não for reconhecida como empreendedora individual, a contribuição para a Previdência Social é de 11%. Levando-se em conta o salário mínimo, o valor hoje soma R$74,50.
