Reconhecimento do diploma obtido no exterior poderá ser automático
LOC: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA UNIVERSITÁRIO OBTIDO NO EXTERIOR DEVE SER APRIMORADO. MAS PERSISTE A POLÊMICA SOBRE A REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA.
LOC: ESSAS SÃO ALGUMAS CONCLUSÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FACILITA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS FORMADOS NO ESTRANGEIRO. REPORTAGEM DE NILO BAIRROS:
(Repórter) O projeto de lei do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, prevê reconhecimento automático do diploma no caso de instituições estrangeiras de excelência. O senador reconhece que o principal alvo é o médico, profissional que anda em falta no interior do país. Essa carência também preocupa o governo, que estuda facilitar a atuação dos profissionais formados lá fora. Requião lembra que, nos Estados Unidos, 27% dos médicos em exercício foram formados no exterior. Na Inglaterra esse número é maior: passa de um terço dos médicos. Por outro lado, afirmou o autor do projeto, existem 25 mil estudantes cursando medicina na Bolívia e nem mesmo o governo daquele país reconhece muitas das instituições. Roberto Requião admite que é possível melhorar o texto, mas pede uma solução para esse problema.
(Roberto Requião) A ideia é aperfeiçoar o projeto, mas a necessidade de dar velocidade ao reconhecimento dos diplomas é um imperativo absoluto e padronizar os critérios de reconhecimento.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é contra o reconhecimento automático dos diplomas e acha que é inviável construir uma lista de universidades credenciadas. O senador citou trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para dizer que defende a manutenção da regra atual, mas com mais agilidade
(Aloysio Nunes) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área, ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
(Repórter) No debate, os senadores ouviram representantes dos alunos formados no exterior; do Conselho Nacional de Educação; da Capes, que é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; da SPBC, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; da academia Nacional de Medicina, entre outras entidades. O projeto do senador Roberto Requião encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e tem voto favorável do relator, Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal.
LOC: ESSAS SÃO ALGUMAS CONCLUSÕES DA AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FACILITA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS FORMADOS NO ESTRANGEIRO. REPORTAGEM DE NILO BAIRROS:
(Repórter) O projeto de lei do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, prevê reconhecimento automático do diploma no caso de instituições estrangeiras de excelência. O senador reconhece que o principal alvo é o médico, profissional que anda em falta no interior do país. Essa carência também preocupa o governo, que estuda facilitar a atuação dos profissionais formados lá fora. Requião lembra que, nos Estados Unidos, 27% dos médicos em exercício foram formados no exterior. Na Inglaterra esse número é maior: passa de um terço dos médicos. Por outro lado, afirmou o autor do projeto, existem 25 mil estudantes cursando medicina na Bolívia e nem mesmo o governo daquele país reconhece muitas das instituições. Roberto Requião admite que é possível melhorar o texto, mas pede uma solução para esse problema.
(Roberto Requião) A ideia é aperfeiçoar o projeto, mas a necessidade de dar velocidade ao reconhecimento dos diplomas é um imperativo absoluto e padronizar os critérios de reconhecimento.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é contra o reconhecimento automático dos diplomas e acha que é inviável construir uma lista de universidades credenciadas. O senador citou trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para dizer que defende a manutenção da regra atual, mas com mais agilidade
(Aloysio Nunes) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área, ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
(Repórter) No debate, os senadores ouviram representantes dos alunos formados no exterior; do Conselho Nacional de Educação; da Capes, que é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; da SPBC, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; da academia Nacional de Medicina, entre outras entidades. O projeto do senador Roberto Requião encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e tem voto favorável do relator, Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal.