CRA quer informações sobre ocupações indígenas no território brasileiro — Rádio Senado

CRA quer informações sobre ocupações indígenas no território brasileiro

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO QUER QUE A EMBRAPA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO E O HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES INDÍGENAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 

LOC: UM PEDIDO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: A Comissão de Agricultura do Senado quer saber se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária é capaz de, por meio de imagens de satélite e mapas, analisar quais ocupações indígenas estão dentro de áreas rurais, qual sua produção agrícola e quais os sistemas produtivos usados pelos índios. O objetivo, de acordo com o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, é dar um fim a conflitos entre agricultores e indígenas. Ele acredita ainda que esses dados podem acabar com dúvidas sobre o histórico da ocupação.

(Waldemir Moka) Mas aí tem o princípio não sei do que, os ancestrais, em não sei quanto tempo atrás os índios andavam por aí. Então nós temos que desapropriar Copacabana, todo o Rio de Janeiro, Salvador. Então nós temos que estabelecer um limite. A Embrapa tem um departamento, em que eles através de satélites, têm como nos dizer, nos últimos 30, 40 anos, que tipo do que existia lá. Que tipo de agricultura. Se tinha população indígena ou não. (Repórter) Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, relatou que senadores da comissão se reuniram com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e ouviram que as demarcações dependem de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso não acontece, o Ministério Público Federal tem tomado as decisões sem contestação. 

(Jayme Campos) Ninguém é contra índio aqui, é bom que se esclareça. Ninguém. Agora, tem que ter um limite. Hoje nós temos 123 milhões de hectares à disposição dos povos indígenas. Parece que ainda querem criar pelo menos mil novas reservas indígenas. E pelo contato, essa audiência que tivemos com a ministra, eu particularmente tive a sensação de que depende apenas exclusivamente do Ministério Público Federal, pelo fato de que o governo está recolhido. (Repórter) Já a senadora Katia Abreu, do PSD de Tocantins, acusou uma ação conjunta do Ministério Público com a Fundação Nacional do Índio. 

(Katia Abreu) Na verdade existe um conluio do Ministério Público com a Funai. O Ministério Público pede a área, a Funai não se defende propositadamente para seguir o processo de demarcação. Porque a Funai tem o direito de dizer: não é possível, é ilegal, esta área não é indígena. (Repórter) Os senadores vão ainda marcar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para pedir empenho na votação de embargos ao caso da reserva Raposa Serra do Sol, que podem esclarecer alguns pontos e nortear novas demarcações.

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU TAMBÉM TRÊS PEDIDOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOBRE PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DO AGRONEGÓCIO; RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM; E FERRUGEM ASIÁTICA SOBRE A CULTURA DA SOJA BRASILEIRA.
11/04/2013, 01h05 - ATUALIZADO EM 11/04/2013, 01h05
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