CAS aprova internação compulsória para usuário de droga
LOC: A PROPOSTA QUE PERMITE A INTERNAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NA QUARTA-FEIRA.
LOC: MAS OS SENADORES GARANTIRAM QUE A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA VAI CONTINUAR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A INFORMAÇÃO É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A proposta aprovada é um substitutivo da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, elaborado a partir do projeto apresentado pelo ex-senador Demóstenes Torres. O texto original estabelecia pena de prisão de até um ano ou tratamento obrigatório para a pessoa que fosse flagrada com droga para consumo próprio. O substitutivo da senadora Ana Amélia permite que o juiz, auxiliado por uma comissão formada por três profissionais de saúde, encaminhe o portador de drogas para tratamento e não fala em prisão. Durante a discussão, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é psiquiatra e já foi ministro da Saúde, ressaltou que o texto da relatora Ana Amélia alterou de forma positiva o projeto, mas que o assunto requer mais debate.
(Humberto Costa) Não se deve tratar esse tema e a internação compulsória como uma pena. Segundo, é necessário aproximar o usuário dependente da rede de atendimento à saúde, especialmente do SUS. Terceiro, garantir todas as alternativas de tratamento, não apenas a internação compulsória, e estabelecer procedimentos que compatibilizem, além da reforma psiquiátrica, a lei antidrogas.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, ao pedir o apoio dos colegas na aprovação do projeto, garantiu que a próxima comissão vai se aprofundar na análise do tema.
(Ana Amélia) Ele vai pra CDH e eu combinei com o senador Humberto costa que na CDH haverá espaço pra discutir a matéria.
(Repórter) Além de permitir que o juiz determine a internação dos dependentes, propõe que as Forças Armadas trabalhem no combate ao tráfico de drogas, principalmente nas regiões de fronteiras. O projeto foi aprovado pela Comissão Assuntos Sociais e segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
LOC: MAS OS SENADORES GARANTIRAM QUE A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA VAI CONTINUAR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A INFORMAÇÃO É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A proposta aprovada é um substitutivo da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, elaborado a partir do projeto apresentado pelo ex-senador Demóstenes Torres. O texto original estabelecia pena de prisão de até um ano ou tratamento obrigatório para a pessoa que fosse flagrada com droga para consumo próprio. O substitutivo da senadora Ana Amélia permite que o juiz, auxiliado por uma comissão formada por três profissionais de saúde, encaminhe o portador de drogas para tratamento e não fala em prisão. Durante a discussão, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é psiquiatra e já foi ministro da Saúde, ressaltou que o texto da relatora Ana Amélia alterou de forma positiva o projeto, mas que o assunto requer mais debate.
(Humberto Costa) Não se deve tratar esse tema e a internação compulsória como uma pena. Segundo, é necessário aproximar o usuário dependente da rede de atendimento à saúde, especialmente do SUS. Terceiro, garantir todas as alternativas de tratamento, não apenas a internação compulsória, e estabelecer procedimentos que compatibilizem, além da reforma psiquiátrica, a lei antidrogas.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, ao pedir o apoio dos colegas na aprovação do projeto, garantiu que a próxima comissão vai se aprofundar na análise do tema.
(Ana Amélia) Ele vai pra CDH e eu combinei com o senador Humberto costa que na CDH haverá espaço pra discutir a matéria.
(Repórter) Além de permitir que o juiz determine a internação dos dependentes, propõe que as Forças Armadas trabalhem no combate ao tráfico de drogas, principalmente nas regiões de fronteiras. O projeto foi aprovado pela Comissão Assuntos Sociais e segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
