Senado aprova novas regras de distribuição do FPE
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, NOVAS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: O PROJETO MANTÉM, ATÉ 2015, OS MESMOS PERCENTUAIS RECEBIDOS HOJE PELOS ESTADOS; E DEPOIS DISSO, PARTE DOS RECURSOS SERÁ DIVIDIDA COM BASE NA POPULAÇÃO E NA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O Fundo de Participação dos Estados, FPE, é o instrumento pelo qual parte da arrecadação da União é transferida para as diversas unidades da federação. A definição de novas regras para distribuição desses recursos atende exigência do Supremo Tribunal Federal. Conforme o projeto relatado pelo senador Walter Pinheiro, do PT baiano, ficam mantidos, até 2015, os atuais coeficientes de participação de cada estado. A partir de 2016, os estados terão garantido o recebimento de, no mínimo, aquilo que recebiam até o ano anterior. Mas o excedente, a partir daí, será repartido com base na população e na renda domiciliar per capita de seus habitantes. Vários senadores chegaram a apresentar emendas ao projeto, que acabaram rejeitadas, sugerindo outras maneiras de calcular a partilha do FPE. Para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, o peso dado ao tamanho da população vai prejudicar os estados da Amazônia.
(Randolfe Rodrigues) Mais de 70% do nosso território é unidade de conservação. Isto é uma contribuição nossa para o Brasil e para o equilíbrio ambiental do mundo.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, porém, afirmou que as novas regras não foram pensadas para prejudicar nenhum estado do país.
(Walter Pinheiro) Não fiz conta de quanto o meu estado perdia, nem quanto o meu estado ganhava. Fiz a conta da apresentação de indicadores que pudessem medir, de forma muito clara, o que se processa com população, o que se processa na economia, o que reflete na vida de cada cidadão através da renda. (Repórter) A aprovação do projeto sobre o Fundo de Participação dos Estados foi comemorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
(Renan Calheiros) Nós estávamos com o prazo que foi dado pelo Supremo esgotado, com uma prorrogação também se esgotando, não era matéria fácil, e o senador Walter Pinheiro em todos os momentos se dedicou com absoluta isenção, esteve sempre aberto a qualquer proposta que não ajudasse a desintegrar a Federação, então eu acho que esse é um grande momento do Senado, dos líderes da Casa, especialmente do nosso querido senador Walter Pinheiro.
(Repórter) O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por dois turnos de votação, assim como aconteceu no Senado.
LOC: O PROJETO MANTÉM, ATÉ 2015, OS MESMOS PERCENTUAIS RECEBIDOS HOJE PELOS ESTADOS; E DEPOIS DISSO, PARTE DOS RECURSOS SERÁ DIVIDIDA COM BASE NA POPULAÇÃO E NA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O Fundo de Participação dos Estados, FPE, é o instrumento pelo qual parte da arrecadação da União é transferida para as diversas unidades da federação. A definição de novas regras para distribuição desses recursos atende exigência do Supremo Tribunal Federal. Conforme o projeto relatado pelo senador Walter Pinheiro, do PT baiano, ficam mantidos, até 2015, os atuais coeficientes de participação de cada estado. A partir de 2016, os estados terão garantido o recebimento de, no mínimo, aquilo que recebiam até o ano anterior. Mas o excedente, a partir daí, será repartido com base na população e na renda domiciliar per capita de seus habitantes. Vários senadores chegaram a apresentar emendas ao projeto, que acabaram rejeitadas, sugerindo outras maneiras de calcular a partilha do FPE. Para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, o peso dado ao tamanho da população vai prejudicar os estados da Amazônia.
(Randolfe Rodrigues) Mais de 70% do nosso território é unidade de conservação. Isto é uma contribuição nossa para o Brasil e para o equilíbrio ambiental do mundo.
(Repórter) O senador Walter Pinheiro, porém, afirmou que as novas regras não foram pensadas para prejudicar nenhum estado do país.
(Walter Pinheiro) Não fiz conta de quanto o meu estado perdia, nem quanto o meu estado ganhava. Fiz a conta da apresentação de indicadores que pudessem medir, de forma muito clara, o que se processa com população, o que se processa na economia, o que reflete na vida de cada cidadão através da renda. (Repórter) A aprovação do projeto sobre o Fundo de Participação dos Estados foi comemorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
(Renan Calheiros) Nós estávamos com o prazo que foi dado pelo Supremo esgotado, com uma prorrogação também se esgotando, não era matéria fácil, e o senador Walter Pinheiro em todos os momentos se dedicou com absoluta isenção, esteve sempre aberto a qualquer proposta que não ajudasse a desintegrar a Federação, então eu acho que esse é um grande momento do Senado, dos líderes da Casa, especialmente do nosso querido senador Walter Pinheiro.
(Repórter) O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por dois turnos de votação, assim como aconteceu no Senado.
