Movimento pede apoio para projeto que destina 10% do Orçamento para a Saúde — Rádio Senado

Movimento pede apoio para projeto que destina 10% do Orçamento para a Saúde

LOC: MOVIMENTO PEDE APOIO AOS SENADORES PARA PROJETO QUE DESTINA 10% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A SAÚDE.  

LOC: O GRUPO QUE REPRESENTA CERCA DE 70 ENTIDADES EM TODO O PAÍS JÁ RECOLHEU UM MILHÃO, 250 MIL ASSINATURAS PARA QUE A MATÉRIA COMECE A TRAMITAR NO CONGRESSO. REPÓRTER NILO BAIRROS:  

(Repórter) O movimento Saúde mais 10 foi recebido em audiência nesta quarta-feira na Comissão De Assuntos Sociais. O objetivo das cerca de 70 entidades reunidas é fortalecer o SUS, Sistema Único de Saúde. O grupo trabalha para colher dois milhões de assinaturas e apresentar um projeto de iniciativa popular que destina 10 por cento do orçamento da união para a saúde. Essa proposta foi rejeitada pelo Congresso em 2011, na regulamentação da emenda constitucional 29. A mesma emenda prevê que os estados devem aplicar em saúde 12% da arrecadação anual, enquanto os municípios precisam investir 15% de sua receita. O presidente da Comissão, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, defendeu a aprovação de um piso de investimento em saúde também para o governo federal: 

(Waldemir Moka) E eu não tenho dúvida de que essa mobilização, 2 milhões de assinaturas, vai dar ao congresso a autoridade para votar essa proposta, que é uma proposta popular, para a gente colocar esses 10%. 

(Repórter) Além da Comissão De Assuntos Sociais, o movimento será recebido por uma comissão temporária do Senado que trata do financiamento da Saúde. O senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, do PT pernambucano, anunciou que a primeira audiência será nesta quinta-feira e que órgãos públicos e entidades do setor serão chamados a debater as fontes de manutenção do SUS. Humberto Costa, que é relator da comissão, também explicou o que será feito do trabalho desse colegiado: 

(Humberto Costa) O resultado desse trabalho será apresentado à comissão de assuntos sociais, será feito um processo conjunto com as demais comissões para uma tramitação rápida e depois uma sessão temática no plenário do senado, quando, a partir daí nós deveremos votar o projeto pelo qual se incline a maioria. 

(Repórter) O movimento Saúde mais dez prepara ainda um arrastão de assinaturas no dia primeiro de maio, dia do trabalhador. Em parceria com centrais sindicais, o grupo vai aproveitar o feriado para completar o número desejado de manifestações de apoio.
10/04/2013, 07h40 - ATUALIZADO EM 10/04/2013, 07h40
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