CAS aprova projetos que melhoram saúde no país
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA DOIS PROJETOS QUE BUSCAM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE NO PAÍS.
LOC: O PRIMEIRO DÁ AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PRERROGATIVA DE AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR HOSPITAIS, E O SEGUNDO EXIGE MAIS CUIDADO NAS INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS. DETALHES NA REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: O texto apresentado pelo senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, altera a lei orgânica da saúde de 1990, para possibilitar que o Ministério da Saúde fiscalize a qualidade dos serviços prestados por hospitais em todo o país. De acordo com o texto, serão exigidas avaliações periódicas da qualidade de serviços na rede pública e privada, cabendo ao Ministério estabelecer parâmetros e métodos para as avaliações. Para a relatora da proposta, senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, medir a qualidade dos serviços dos hospitais gera um impacto positivo em favor de toda a sociedade.
(Ângela Portela) No mérito, concordamos integralmente com o propositor:saúde é um direito fundamental, as ações e serviços de saúde são de relevância pública e, dessa maneira, a prestação de uma atenção à saúde de qualidade é condição essencial para a adequada fruição daquele direito.
(REPÓRTER) A CAS também aprovou o projeto do senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, que obriga os fabricantes de medicamentos a publicar as bulas de medicamentos em linguagem clara e acessível a toda população. E ainda que sejam oferecidas opções com a versão braile ou em letra aumentada, em papel ou na versão eletrônica, com o objetivo de facilitar o acesso a pessoas com deficiência visual. Pelo projeto os fabricantes terão seis meses para se adaptar as novas regras. Com a aprovação na comissão de assuntos sociais, os dois projetos seguem para análise da Câmara dos Deputados, antes de virar lei.
LOC: O PRIMEIRO DÁ AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PRERROGATIVA DE AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR HOSPITAIS, E O SEGUNDO EXIGE MAIS CUIDADO NAS INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS. DETALHES NA REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: O texto apresentado pelo senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, altera a lei orgânica da saúde de 1990, para possibilitar que o Ministério da Saúde fiscalize a qualidade dos serviços prestados por hospitais em todo o país. De acordo com o texto, serão exigidas avaliações periódicas da qualidade de serviços na rede pública e privada, cabendo ao Ministério estabelecer parâmetros e métodos para as avaliações. Para a relatora da proposta, senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, medir a qualidade dos serviços dos hospitais gera um impacto positivo em favor de toda a sociedade.
(Ângela Portela) No mérito, concordamos integralmente com o propositor:saúde é um direito fundamental, as ações e serviços de saúde são de relevância pública e, dessa maneira, a prestação de uma atenção à saúde de qualidade é condição essencial para a adequada fruição daquele direito.
(REPÓRTER) A CAS também aprovou o projeto do senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, que obriga os fabricantes de medicamentos a publicar as bulas de medicamentos em linguagem clara e acessível a toda população. E ainda que sejam oferecidas opções com a versão braile ou em letra aumentada, em papel ou na versão eletrônica, com o objetivo de facilitar o acesso a pessoas com deficiência visual. Pelo projeto os fabricantes terão seis meses para se adaptar as novas regras. Com a aprovação na comissão de assuntos sociais, os dois projetos seguem para análise da Câmara dos Deputados, antes de virar lei.