Bancada do PI vai ao STF contra redução do número de deputados em 8 estados
LOC: A BANCADA DO PIAUI VAI AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS EM OITO ESTADOS.
LOC: APESAR DE NÃO AFETAR O SENADO, PRESIDENTE RENAN CALHEIROS DIZ QUE DECISÃO DO TSE SERÁ DEBATIDA. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná vão eleger um deputado federal a menos em 2014; e o Piauí e a Paraíba, dois. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral atende à Assembleia Legislativa do Amazonas, que cobrou uma revisão no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais. Hoje, a quantidade de deputados eleitos está baseada no Censo do IBGE de 1998. No veredicto, os ministros do TSE apenas usaram o Censo de 2010, que permitiu que Amazonas e Santa Catarina ganhassem um deputado federal; Ceará e Minas Gerais mais dois; e o Pará mais quatro; devido ao aumento da população. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, anunciou que o seu estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança.
(Wellington Dias) Boa parte dos estados prejudicados é do Nordeste. Isso tem ou não a ver com o processo migratório em razão de um processo de estiagem? É claro que é possível. Isso também remete ao Congresso Nacional a necessidade de ter uma regra mais estável n apropria Constituição evitando que a gente tenha mudanças por situações que são sazonais.
(Repórter) Mas o senador Clésio Andrade, do PMDB mineiro, argumentou que a decisão do TSE não privilegia e nem prejudica nenhum estado por respeitar a Constituição.
(Clésio Andrade) Todo critério de escolha do número de parlamentares baseia-se na população. É o IBGE que faz a pesquisa, e claro, alguns estados aumentam a população e outros diminuem a população. Então era momento de reavaliar mesmo e essas duas cadeiras de Minas estão vindo atrasadas já porque na realidade, nesta legislatura já deveria ter essas duas cadeiras.
(Repórter) Apesar de a decisão do TSE não afetar o Senado, o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que o assunto será debatido.
(Renan Calheiros) Vamos analisar esta decisão, saber se há como contestá-la judicialmente, se é o caso e se o TSE poderia fazer esta alteração. Isso é um problema complexo porque mexe com a correlação de forças, com o tamanho de cada representação de cada estado.
(Repórter) O número de deputados federais varia de 8 a 70, dependendo do tamanho da população. Onze estados elegem o número mínimo e apenas São Paulo alcançou o máximo.
LOC: APESAR DE NÃO AFETAR O SENADO, PRESIDENTE RENAN CALHEIROS DIZ QUE DECISÃO DO TSE SERÁ DEBATIDA. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná vão eleger um deputado federal a menos em 2014; e o Piauí e a Paraíba, dois. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral atende à Assembleia Legislativa do Amazonas, que cobrou uma revisão no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais. Hoje, a quantidade de deputados eleitos está baseada no Censo do IBGE de 1998. No veredicto, os ministros do TSE apenas usaram o Censo de 2010, que permitiu que Amazonas e Santa Catarina ganhassem um deputado federal; Ceará e Minas Gerais mais dois; e o Pará mais quatro; devido ao aumento da população. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, anunciou que o seu estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança.
(Wellington Dias) Boa parte dos estados prejudicados é do Nordeste. Isso tem ou não a ver com o processo migratório em razão de um processo de estiagem? É claro que é possível. Isso também remete ao Congresso Nacional a necessidade de ter uma regra mais estável n apropria Constituição evitando que a gente tenha mudanças por situações que são sazonais.
(Repórter) Mas o senador Clésio Andrade, do PMDB mineiro, argumentou que a decisão do TSE não privilegia e nem prejudica nenhum estado por respeitar a Constituição.
(Clésio Andrade) Todo critério de escolha do número de parlamentares baseia-se na população. É o IBGE que faz a pesquisa, e claro, alguns estados aumentam a população e outros diminuem a população. Então era momento de reavaliar mesmo e essas duas cadeiras de Minas estão vindo atrasadas já porque na realidade, nesta legislatura já deveria ter essas duas cadeiras.
(Repórter) Apesar de a decisão do TSE não afetar o Senado, o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que o assunto será debatido.
(Renan Calheiros) Vamos analisar esta decisão, saber se há como contestá-la judicialmente, se é o caso e se o TSE poderia fazer esta alteração. Isso é um problema complexo porque mexe com a correlação de forças, com o tamanho de cada representação de cada estado.
(Repórter) O número de deputados federais varia de 8 a 70, dependendo do tamanho da população. Onze estados elegem o número mínimo e apenas São Paulo alcançou o máximo.
