CE aprova eleição direta e sem lista tríplice para escolha de reitores
LOC: ESCOLHA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DEVERÁ SER DIRETA, SEM LISTA TRÍPLICE, E O ÓRGÃO MÁXIMO DELIBERATIVO DEVERÁ TER A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto, que nasceu no Senado e foi modificado na Câmara dos Deputados, altera a lei de diretrizes e bases da educação, de 1996, para disciplinar a gestão democrática da educação superior pública no país. O texto determina que na composição do órgão superior deliberativo das universidades públicas, dois terços dos assentos sejam ocupados pela comunidade acadêmica e a terça parte restante por representantes da sociedade civil. Com as modificações da Câmara, a proposição passou a abranger, além das universidades, o conjunto de instituições públicas de educação superior. O projeto determina também que seja direto o processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Diretor das instituições públicas de educação superior, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, alunos e servidores. O eleito pela comunidade seria empossado, sem que haja envio de lista tríplice para escolha pelo Presidente da República, como ocorre hoje. O relator, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, reconheceu que a eleição direta para escolha de reitores é uma solução ainda polêmica, mas seria o processo que mais se enquadra à democracia representativa em vigor no Brasil.
(ANÍBAL) Verdadeiramente num país como o nosso que se propõe a fortalecer as instituições democráticas, não faz sentido a gente eleger uma lista tríplice para levar a nomeação, acho melhor que aquele mais votado pela comunidade acadêmica seja o reitor das universidades e é esse o sentido da matéria...Acho que vale a pena a gente aprofundar a democracia na gestão da universidades com eleição direta para reitores
(REP) O projeto será encaminhado para exame no Plenário do Senado, de onde se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial.
LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto, que nasceu no Senado e foi modificado na Câmara dos Deputados, altera a lei de diretrizes e bases da educação, de 1996, para disciplinar a gestão democrática da educação superior pública no país. O texto determina que na composição do órgão superior deliberativo das universidades públicas, dois terços dos assentos sejam ocupados pela comunidade acadêmica e a terça parte restante por representantes da sociedade civil. Com as modificações da Câmara, a proposição passou a abranger, além das universidades, o conjunto de instituições públicas de educação superior. O projeto determina também que seja direto o processo eleitoral para a escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Diretor das instituições públicas de educação superior, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, alunos e servidores. O eleito pela comunidade seria empossado, sem que haja envio de lista tríplice para escolha pelo Presidente da República, como ocorre hoje. O relator, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, reconheceu que a eleição direta para escolha de reitores é uma solução ainda polêmica, mas seria o processo que mais se enquadra à democracia representativa em vigor no Brasil.
(ANÍBAL) Verdadeiramente num país como o nosso que se propõe a fortalecer as instituições democráticas, não faz sentido a gente eleger uma lista tríplice para levar a nomeação, acho melhor que aquele mais votado pela comunidade acadêmica seja o reitor das universidades e é esse o sentido da matéria...Acho que vale a pena a gente aprofundar a democracia na gestão da universidades com eleição direta para reitores
(REP) O projeto será encaminhado para exame no Plenário do Senado, de onde se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial.
