Renan vai se reunir com presidentes das comissões para definir pauta do ano
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE REÚNE NESTA SEMANA COM OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DEFINIR A PAUTA DE VOTAÇÕES DESTE ANO.
LOC: ENTRE AS PRIORIDADES, A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM MELHORAR AS CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na reunião com os líderes partidários e os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, governadores e prefeitos apresentaram uma lista com os projetos destinados a sanear as contas públicas dos estados e municípios. Em resposta, Renan Calheiros convocou para esta semana uma reunião com os presidentes das onze Comissões Permanentes para que priorizem a votação das propostas que melhorem a arrecadação dos governos estaduais e prefeituras.
(Renan Calheiros) Vamos fazer uma reunião com os presidentes das Comissões Permanentes do Senado Federal e pautá-las. Como o objetivo do Congresso Nacional é o equilíbrio federativo, é importante pautar aquilo que evidentemente puder ser pautado.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, defendeu a proposta que obriga a União a repassar para os estados e municípios as perdas com a redução e isenção de impostos que bancam os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
(Aloysio Nunes Ferreira) Sou relator de uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Aécio Neves que incorpora uma das grandes ideais surgidas no encontro com os governadores que diz que toda desoneração tributária concedida pelo governo federal que implique perda de receita para estados e municípios seja compensada pelo governo federal. Não é possível fazer cortesia com o chapéu alheio.
(Repórter) Para o ex-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, o Senado tem que votar o projeto que unifica as alíquotas do ICMS reduzindo o imposto para 4% até o ano de 2025.
(Delcídio do Amaral) 70% da Reforma Tributária são ICMS. Mas precisamos dialogar. Tem a questão da compensação dos estados que vão perder, o prazo de redução da alíquota até 4% .a questão também do Fundo, o que é OGU e o que é financiamento. São temas que vamos debater ao longo das próximas semanas.
(Repórter) Renan Calheiros marcou para esta terça-feira a votação do projeto que cria novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados, que vai levar em conta o inverso da renda domiciliar per capita e o tamanho da população.
LOC: ENTRE AS PRIORIDADES, A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODEM MELHORAR AS CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na reunião com os líderes partidários e os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, governadores e prefeitos apresentaram uma lista com os projetos destinados a sanear as contas públicas dos estados e municípios. Em resposta, Renan Calheiros convocou para esta semana uma reunião com os presidentes das onze Comissões Permanentes para que priorizem a votação das propostas que melhorem a arrecadação dos governos estaduais e prefeituras.
(Renan Calheiros) Vamos fazer uma reunião com os presidentes das Comissões Permanentes do Senado Federal e pautá-las. Como o objetivo do Congresso Nacional é o equilíbrio federativo, é importante pautar aquilo que evidentemente puder ser pautado.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, defendeu a proposta que obriga a União a repassar para os estados e municípios as perdas com a redução e isenção de impostos que bancam os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
(Aloysio Nunes Ferreira) Sou relator de uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Aécio Neves que incorpora uma das grandes ideais surgidas no encontro com os governadores que diz que toda desoneração tributária concedida pelo governo federal que implique perda de receita para estados e municípios seja compensada pelo governo federal. Não é possível fazer cortesia com o chapéu alheio.
(Repórter) Para o ex-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, o Senado tem que votar o projeto que unifica as alíquotas do ICMS reduzindo o imposto para 4% até o ano de 2025.
(Delcídio do Amaral) 70% da Reforma Tributária são ICMS. Mas precisamos dialogar. Tem a questão da compensação dos estados que vão perder, o prazo de redução da alíquota até 4% .a questão também do Fundo, o que é OGU e o que é financiamento. São temas que vamos debater ao longo das próximas semanas.
(Repórter) Renan Calheiros marcou para esta terça-feira a votação do projeto que cria novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados, que vai levar em conta o inverso da renda domiciliar per capita e o tamanho da população.
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