Ricardo Ferraço critica proposta de unificação do ICMS
LOC: O SENADOR RICARDO FERRAÇO, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, CRITICOU A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO ICMS QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. NA AVALIAÇÃO DELE, ESSE TIPO DE MEDIDA TIRA A AUTONOMIA DOS ESTADOS.
LOC: GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO, O EX-SENADOR RENATO CASAGRANDE FEZ UM APELO PARA QUE O SENADO LIDERE UM MOVIMENTO A FIM DE QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SEJA FATIADA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos ouviu sete governadores sobre a proposta do governo que unifica em quatro por cento as alíquotas do ICMS para todos os estados até 2025. Hoje, essas alíquotas variam entre 7 e 12 por cento, de acordo com a região do País. Durante o debate, o ex-senador e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, alertou para o perigo de se votar de forma fatiada a Reforma Tributária.
(Renato Casagrande) Todos que passaram por aqui alertaram sobre o problema de nós fazermos uma reforma tributária fatiada, de votarmos ponto a ponto, de nós corrermos o risco de discutirmos hoje o ICMS, amanhã FPE e, depois Royalties, Pasep, sem uma coordenação, sem um mecanismo que possa fazer o equilíbrio entre os entes da federação.
(Repórter) Para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, ao mesmo tempo em que a União estabelece regimes especais de tributação, vê com um enorme preconceito os estados que adotam a prática.
(Ricardo Ferraço) A União pode continuar praticando incentivos fiscais, pode por emepê estabelecer regimes especiais como tem feito largamente... mas é visto pela burocracia federal com extraordinário preconceito as iniciativas que os estados adotam e nos últimos anos com a lei de responsabilidade fiscal e esses incentivos as contas públicos do estado melhoraram e melhoraram muito.
(Repórter) Os governadores e senadores reclamaram da pressa para votar o projeto que unifica as alíquotas do ICMS. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, voltou atrás na decisão de votar a proposta até o dia 26, como previsto inicialmente. Alertou, no entanto, para a necessidade de apressar a votação da matéria porque a Medida Provisória que regulamenta os Fundos que vão compensar os estados perde a validade em abril.
LOC: GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO, O EX-SENADOR RENATO CASAGRANDE FEZ UM APELO PARA QUE O SENADO LIDERE UM MOVIMENTO A FIM DE QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SEJA FATIADA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos ouviu sete governadores sobre a proposta do governo que unifica em quatro por cento as alíquotas do ICMS para todos os estados até 2025. Hoje, essas alíquotas variam entre 7 e 12 por cento, de acordo com a região do País. Durante o debate, o ex-senador e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, alertou para o perigo de se votar de forma fatiada a Reforma Tributária.
(Renato Casagrande) Todos que passaram por aqui alertaram sobre o problema de nós fazermos uma reforma tributária fatiada, de votarmos ponto a ponto, de nós corrermos o risco de discutirmos hoje o ICMS, amanhã FPE e, depois Royalties, Pasep, sem uma coordenação, sem um mecanismo que possa fazer o equilíbrio entre os entes da federação.
(Repórter) Para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, ao mesmo tempo em que a União estabelece regimes especais de tributação, vê com um enorme preconceito os estados que adotam a prática.
(Ricardo Ferraço) A União pode continuar praticando incentivos fiscais, pode por emepê estabelecer regimes especiais como tem feito largamente... mas é visto pela burocracia federal com extraordinário preconceito as iniciativas que os estados adotam e nos últimos anos com a lei de responsabilidade fiscal e esses incentivos as contas públicos do estado melhoraram e melhoraram muito.
(Repórter) Os governadores e senadores reclamaram da pressa para votar o projeto que unifica as alíquotas do ICMS. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, voltou atrás na decisão de votar a proposta até o dia 26, como previsto inicialmente. Alertou, no entanto, para a necessidade de apressar a votação da matéria porque a Medida Provisória que regulamenta os Fundos que vão compensar os estados perde a validade em abril.
