Renan diz que agilizará propostas sobre questões financeiras e sociais — Rádio Senado

Renan diz que agilizará propostas sobre questões financeiras e sociais

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE COMPROMETE EM DAR AGILIDADE ÀS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS PREFEITOS QUE TRATAM DE QUESTÕES FINANCEIRAS E SOCIAIS. 

LOC: OS MUNICÍPIOS QUEREM REDUÇÃO NOS JUROS DAS DÍVIDAS E COMPENSAÇÕES NOS CASOS DE DESONERAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Na carta entregue aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, os prefeitos pediram a aprovação de projetos que reduzam os juros da dívida com a União, a revisão dos débitos já adquiridos e mudanças na Lei de Licitações. E fizeram um apelo para que os parlamentares não aprovem propostas que aumentem as despesas das prefeituras sem destinar recursos, como fizeram com o piso salarial dos professores. O prefeito de Salvador, ACM Neto, defendeu uma compensação financeira toda vez que o governo federal reduzir impostos que fazem parte do Fundo de Participação dos Municípios. 

(ACM Neto) O que estamos pedindo? Que a cada nova desoneração tributária feita com tributos compartilhados possa ser compensada. E a maneira é criando um fundo para transferir aqueles recursos que os municípios estão perdendo para garantir que eles não percam. 

(Repórter) O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, citou as demandas na área social, que incluem a contratação de médicos, o aumento de recursos para a saúde, a redução dos tributos incidentes sobre o transporte público e a criação de um fundo com recursos da Cide, impostos sobre combustíveis, para aumentar os investimentos em mobilidade urbana. 

(José Fortunati) O cidadão procura a área da saúde, da assistência social, da mobilidade urbana, o atendimento de geração de emprego lá no município. As políticas públicas devem ser pensadas sempre olhando o benefício dos municípios porque é o município que está mais perto do cidadão. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou prioridade para as propostas dos prefeitos. 

(Renan Calheiros) O compromisso do Congresso Nacional é com o equilíbrio federativo, com a defesa da Federação. As propostas são exeqüíveis, consistentes e nós vamos pautá-las. 

(Repórter) Na semana passada, os governadores pediram a aprovação das novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados, a redução dos juros da dívida com a União e o aumento do limite do endividamento.
20/03/2013, 08h56 - ATUALIZADO EM 20/03/2013, 08h56
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