CRA consegue acordo entre pescadores e MTE para retomada de registros
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO CONSEGUIU UNIR PESCADORES ARTESANAIS E O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA UM ACORDO QUE VAI POSSIBILITAR A RETOMADA DOS REGISTROS DE COLONIAS.
LOC: DESDE DEZEMBRO O MINISTÉRIO DO TRABALHO HAVIA CANCELADO OS REGISTROS DAS COLÔNIAS DE PESCADORES POR RECOMENDAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A suspensão dos registros aconteceu porque as colônias de pescadores não vinham respeitando o critério da Unicidade Sindical, o que impediu seu reconhecimento pelo governo e, por conseqüência, a ausência do registro no Ministério do Trabalho. Este registro é muito importante pois é o que reconhece a representação sindical dos cerca de 1 milhão de pescadores do país, e principalmente permite às colônias e Federações registradas o recolhimento do imposto sindical. Para resolver este impasse a Comissão de Agricultura do Senado reuniu o Ministério e centenas de sindicalistas e pescadores de todo o país, e um acordo foi alcançado. O Ministério voltará a fazer os registros mas sem abrir mão da unicidade sindical. Ou seja, nos municípios onde há mais de uma colônia, uma Assembléia unificadora será feita. O ministro Brizola Neto firmou o compromisso junto com a Comissão e os pescadores.
(Brizola Neto) Eu não vejo prejuízo nenhum de que a gente proceda a volta das análises das Cartas Sindicais (muitas palmas). Sempre, sempre faço questão de frisar isto, observando a Legislação, seja observado o princípio consagrado por todas as Centrais Sindicais da unicidade sindical, um sindicato por município. Firmado este compromisso não só com o Senado Federal, mas principalmente com a representação dos pescadores.
(Repórter) O presidente da Comissão, senador Benedito de Lira do PP de Alagoas, manifestou seu contentamento com o acordo firmado na Comissão de Agricultura.
(Benedito de Lira) Sr. ministro, eu acredito que encontramos o caminho. Vai atender exatamente o que estabelece as regras do Ministério do Trabalho, há esta vontade por parte da Confederação Nacional dos Pescadores e a conscientização de todas as Federações, ministro. Eu nunca duvidei disso, eu tinha certeza absoluta que nesta Audiência nós encontraríamos os caminhos para resolver o impasse.
(Repórter) Uma nova reunião irá estabelecer o regimento e o calendário para o reinício das regularizações e as fusões nas cidades onde há mais de uma colônia.
LOC: DESDE DEZEMBRO O MINISTÉRIO DO TRABALHO HAVIA CANCELADO OS REGISTROS DAS COLÔNIAS DE PESCADORES POR RECOMENDAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A suspensão dos registros aconteceu porque as colônias de pescadores não vinham respeitando o critério da Unicidade Sindical, o que impediu seu reconhecimento pelo governo e, por conseqüência, a ausência do registro no Ministério do Trabalho. Este registro é muito importante pois é o que reconhece a representação sindical dos cerca de 1 milhão de pescadores do país, e principalmente permite às colônias e Federações registradas o recolhimento do imposto sindical. Para resolver este impasse a Comissão de Agricultura do Senado reuniu o Ministério e centenas de sindicalistas e pescadores de todo o país, e um acordo foi alcançado. O Ministério voltará a fazer os registros mas sem abrir mão da unicidade sindical. Ou seja, nos municípios onde há mais de uma colônia, uma Assembléia unificadora será feita. O ministro Brizola Neto firmou o compromisso junto com a Comissão e os pescadores.
(Brizola Neto) Eu não vejo prejuízo nenhum de que a gente proceda a volta das análises das Cartas Sindicais (muitas palmas). Sempre, sempre faço questão de frisar isto, observando a Legislação, seja observado o princípio consagrado por todas as Centrais Sindicais da unicidade sindical, um sindicato por município. Firmado este compromisso não só com o Senado Federal, mas principalmente com a representação dos pescadores.
(Repórter) O presidente da Comissão, senador Benedito de Lira do PP de Alagoas, manifestou seu contentamento com o acordo firmado na Comissão de Agricultura.
(Benedito de Lira) Sr. ministro, eu acredito que encontramos o caminho. Vai atender exatamente o que estabelece as regras do Ministério do Trabalho, há esta vontade por parte da Confederação Nacional dos Pescadores e a conscientização de todas as Federações, ministro. Eu nunca duvidei disso, eu tinha certeza absoluta que nesta Audiência nós encontraríamos os caminhos para resolver o impasse.
(Repórter) Uma nova reunião irá estabelecer o regimento e o calendário para o reinício das regularizações e as fusões nas cidades onde há mais de uma colônia.
