Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
LOC: O NOVO ÓRGÃO SERÁ VINCULADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM STATUS DE MINISTÉRIO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórer) Aumentar as exportações das empresas de pequeno porte. Esse é um dos objetivos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O órgão assumirá as funções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relacionadas às microempresas e ao artesanato. A nova Secretaria ficará responsável pelos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nestas empresas. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destacou a importância do incentivo a este tipo de atividade econômica:
(Walter Pinheiro) essa matéria busca dar uma organização a um dos temas que essa Casa, inclusive, aprovou enquanto prioridade. O nível de investimento, a possibilidade inclusive de um tratamento não diferenciado, mas um tratamento qualificado para uma das atividades econômicas mais importantes, geradoras de emprego, um das atividades econômicas com maior capilaridade, a partir, inclusive da sua necessidade de estruturação.
(Repórter) Mas o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, considera o novo órgão desnecessário porque, na avaliação dele, já existe uma estrutura que cuida das micro e pequenas empresas, o SEBRAE
(José Agripino) Se há uma unanimidade nesse país é a competência com que o SEBRAE conduz os negócios das pequenas e micro empresas no Brasil. Mexer em time que vai bem, criar um ministério novo, que não se sabe se vai desempenhar bem ou mal a sua tarefa melhor do que o SEBRAE, criando despesa nova, é um tiro no pé num país que nesse momento amarga um vexame internacional que é o PIB 0,9.
(Repórter) A proposta cria um cargo de ministro de Estado, um de secretario-executivo e mais 66 cargos de confiança. Com a aprovação do projeto, os Ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento terão 90 dias para transferir pessoal e orçamento para a nova secretaria. O texto segue para a sanção da presidente da República.
LOC: O NOVO ÓRGÃO SERÁ VINCULADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM STATUS DE MINISTÉRIO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórer) Aumentar as exportações das empresas de pequeno porte. Esse é um dos objetivos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O órgão assumirá as funções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relacionadas às microempresas e ao artesanato. A nova Secretaria ficará responsável pelos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nestas empresas. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destacou a importância do incentivo a este tipo de atividade econômica:
(Walter Pinheiro) essa matéria busca dar uma organização a um dos temas que essa Casa, inclusive, aprovou enquanto prioridade. O nível de investimento, a possibilidade inclusive de um tratamento não diferenciado, mas um tratamento qualificado para uma das atividades econômicas mais importantes, geradoras de emprego, um das atividades econômicas com maior capilaridade, a partir, inclusive da sua necessidade de estruturação.
(Repórter) Mas o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, considera o novo órgão desnecessário porque, na avaliação dele, já existe uma estrutura que cuida das micro e pequenas empresas, o SEBRAE
(José Agripino) Se há uma unanimidade nesse país é a competência com que o SEBRAE conduz os negócios das pequenas e micro empresas no Brasil. Mexer em time que vai bem, criar um ministério novo, que não se sabe se vai desempenhar bem ou mal a sua tarefa melhor do que o SEBRAE, criando despesa nova, é um tiro no pé num país que nesse momento amarga um vexame internacional que é o PIB 0,9.
(Repórter) A proposta cria um cargo de ministro de Estado, um de secretario-executivo e mais 66 cargos de confiança. Com a aprovação do projeto, os Ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento terão 90 dias para transferir pessoal e orçamento para a nova secretaria. O texto segue para a sanção da presidente da República.
