Ana Rita vê dificuldades para aprovar PL que criminaliza homofobia
LOC: A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACREDITA QUE OS SENADORES SABERÃO CONSTRUIR UM PARECER SOBRE O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA.
LOC: ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, COMENTOU O AVANÇO OBTIDO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA SIMPLIFICOU O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Os casais homossexuais de São Paulo já podem marcar a cerimônia no civil sem precisar de comprovantes de união estável, nem autorização de juiz. Até o final de fevereiro, os pedidos recusados pelos cartórios precisavam da aprovação da Corregedoria-Geral do Estado. A mudança foi possível graças a uma regulamentação da própria Corregedoria, com base na decisão de 2011, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o casamento gay. Mesmo diante de mais esse avanço, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado reconhece as dificuldades para a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembra que há resistência sobre o assunto na sociedade e, em razão disso, também no Congresso.
(Ana Rita) Não são todas as instituições que compreendem melhor essa questão, então o Senado na verdade é um reflexo, é fruto um pouco desse sentimento que perpassa a maioria da sociedade, por isso a demora.
(Repórter) A relatoria do projeto que torna crime a homofobia está nas mãos do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. E Ana Rita, que sucedeu Paim na presidência da Comissão, aposta no trabalho do colega.
(Ana Rita) Ele está firme nessa relatoria, ele está dependendo de trabalhar melhor esse relatório. Eu acredito que ele deve entregar para a comissão um relatório que seja possível a comissão votar, então acho que ele está fazendo esse esforço para construir uma redação que seja aceita por todos, o que não é fácil.
(Repórter) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, prevê, entre outras coisas, punição para quem não contratar ou dificultar a admissão de trabalhadores que atendam as qualificações necessárias para o cargo disputado, em razão do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. A principal reação ao projeto vem de grupos religiosos, que temem não poder se manifestar de acordo com seu credo. O assunto também é discutido pela comissão que analisa a reforma do Código Penal, uma vez que o texto trata da tipificação criminal da discriminação ou preconceito por identidade ou orientação sexual.
LOC: ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, COMENTOU O AVANÇO OBTIDO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA SIMPLIFICOU O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Os casais homossexuais de São Paulo já podem marcar a cerimônia no civil sem precisar de comprovantes de união estável, nem autorização de juiz. Até o final de fevereiro, os pedidos recusados pelos cartórios precisavam da aprovação da Corregedoria-Geral do Estado. A mudança foi possível graças a uma regulamentação da própria Corregedoria, com base na decisão de 2011, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o casamento gay. Mesmo diante de mais esse avanço, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado reconhece as dificuldades para a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembra que há resistência sobre o assunto na sociedade e, em razão disso, também no Congresso.
(Ana Rita) Não são todas as instituições que compreendem melhor essa questão, então o Senado na verdade é um reflexo, é fruto um pouco desse sentimento que perpassa a maioria da sociedade, por isso a demora.
(Repórter) A relatoria do projeto que torna crime a homofobia está nas mãos do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. E Ana Rita, que sucedeu Paim na presidência da Comissão, aposta no trabalho do colega.
(Ana Rita) Ele está firme nessa relatoria, ele está dependendo de trabalhar melhor esse relatório. Eu acredito que ele deve entregar para a comissão um relatório que seja possível a comissão votar, então acho que ele está fazendo esse esforço para construir uma redação que seja aceita por todos, o que não é fácil.
(Repórter) O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, prevê, entre outras coisas, punição para quem não contratar ou dificultar a admissão de trabalhadores que atendam as qualificações necessárias para o cargo disputado, em razão do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. A principal reação ao projeto vem de grupos religiosos, que temem não poder se manifestar de acordo com seu credo. O assunto também é discutido pela comissão que analisa a reforma do Código Penal, uma vez que o texto trata da tipificação criminal da discriminação ou preconceito por identidade ou orientação sexual.
