Renan quer garantir transparência ao sistema de cobrança de impostos
LOC: O SENADO VAI REGULAMENTAR A ANÁLISE ANUAL DO SISTEMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA OS CONTRIBUINTES DO PAÍS.
LOC: A MEDIDA ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES ANUNCIADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, COMO EXPLICA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, está por enquanto em análise na Comissão de Constituição e Justiça com a relatoria de Lobão Filho, do PMDB do Maranhão. O projeto de resolução regulamenta o que já manda a Constituição: que o Senado avalie todos os anos o sistema tributário de nosso país, sob a ótica dos administradores e também dos contribuintes. Pelo texto, caberá à Comissão de Assuntos Econômicos votar todos os anos, até o fim de junho, um relatório contendo a análise do sistema em seus 3 níveis: o Federal, o Estadual e o Municipal. Fará parte desta avaliação a qualidade no atendimento aos contribuintes, a relação entre o pagamento espontâneo ou coercitivo dos impostos e também a efetividade dos programas de recuperação fiscal, especialmente quanto a anistias ou parcelamentos. Também vai ser analisado se o sistema está contribuindo ou não para a redução das desigualdades regionais, as renúncias fiscais, a carga tributária do país como um todo e a qualidade dos impostos sob a ótica da justiça fiscal. O presidente Renan Calheiros acredita que a aprovação desta proposta vai fortalecer o Senado e ser uma arma a mais para a sociedade conhecer em detalhes como funciona o sistema de cobrança de impostos no Brasil.
(RENAN CALHEIROS): É mais uma medida que objetiva o fortalecimento do Senado Federal no cumprimento do seu papel constitucional e na relação com a sociedade brasileira.
(REP) A proposta está em análise em regime de urgência. E, para elaborar o relatório, o Senado vai poder solicitar para todos os órgãos públicos e demais organizações da sociedade qualquer documento e informação. Este relatório será enviado todos os anos também para a Presidência da República, para a Câmara dos Deputados e aos governadores e prefeitos de todo o país.
LOC: A MEDIDA ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES ANUNCIADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, COMO EXPLICA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, está por enquanto em análise na Comissão de Constituição e Justiça com a relatoria de Lobão Filho, do PMDB do Maranhão. O projeto de resolução regulamenta o que já manda a Constituição: que o Senado avalie todos os anos o sistema tributário de nosso país, sob a ótica dos administradores e também dos contribuintes. Pelo texto, caberá à Comissão de Assuntos Econômicos votar todos os anos, até o fim de junho, um relatório contendo a análise do sistema em seus 3 níveis: o Federal, o Estadual e o Municipal. Fará parte desta avaliação a qualidade no atendimento aos contribuintes, a relação entre o pagamento espontâneo ou coercitivo dos impostos e também a efetividade dos programas de recuperação fiscal, especialmente quanto a anistias ou parcelamentos. Também vai ser analisado se o sistema está contribuindo ou não para a redução das desigualdades regionais, as renúncias fiscais, a carga tributária do país como um todo e a qualidade dos impostos sob a ótica da justiça fiscal. O presidente Renan Calheiros acredita que a aprovação desta proposta vai fortalecer o Senado e ser uma arma a mais para a sociedade conhecer em detalhes como funciona o sistema de cobrança de impostos no Brasil.
(RENAN CALHEIROS): É mais uma medida que objetiva o fortalecimento do Senado Federal no cumprimento do seu papel constitucional e na relação com a sociedade brasileira.
(REP) A proposta está em análise em regime de urgência. E, para elaborar o relatório, o Senado vai poder solicitar para todos os órgãos públicos e demais organizações da sociedade qualquer documento e informação. Este relatório será enviado todos os anos também para a Presidência da República, para a Câmara dos Deputados e aos governadores e prefeitos de todo o país.
