Jucá acredita que é possível reduzir pela metade número de vetos
LOC: O SENADOR ROMERO JUCÁ ACREDITA QUE É POSSÍVEL REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE VETOS NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: PARA ISSO, ELE VAI PEDIR À MESA DO CONGRESSO UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO OS VETOS QUE JÁ PERDERAM O SEU PROPÓSITO E PODEM SER ARQUIVADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Um dos maiores impasses à votação do Orçamento da União de 2013 é a análise de vetos da Presidência da República a propostas aprovadas pelo Congresso Nacional. Pela Constituição, quando os vetos não são analisados em um prazo de 30 dias, devem bloquear as votações no plenário do Congresso. São 3060 itens que devem ser votados, mas o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, acredita que este número pode ser reduzido pela metade com uma simples avaliação: a da validade dos efeitos dos vetos.
(Romero Jucá) São vetos referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias anteriores, a Orçamentos anteriores, a aumento de salários mínimos de anos anteriores. Portanto, no meu cálculo, dos 3 mil vetos, cerca de pelo menos metade dos vetos – mil e quinhentos – já perderam o seu objeto e já podem ser de plano indeferidos e arquivados. Nós já podemos cortar metade do problema com esse levantamento circunstanciado do objeto dos vetos que perderam a sua eficácia, a sua finalidade.
(Repórter) O senador, que é segundo-vice-presidente da Mesa do Congresso, disse que vai apresentar ao colegiado a proposta de levantamento dos vetos. Assim, será possível montar um cronograma de votações para as matérias restantes.
LOC: PARA ISSO, ELE VAI PEDIR À MESA DO CONGRESSO UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO OS VETOS QUE JÁ PERDERAM O SEU PROPÓSITO E PODEM SER ARQUIVADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Um dos maiores impasses à votação do Orçamento da União de 2013 é a análise de vetos da Presidência da República a propostas aprovadas pelo Congresso Nacional. Pela Constituição, quando os vetos não são analisados em um prazo de 30 dias, devem bloquear as votações no plenário do Congresso. São 3060 itens que devem ser votados, mas o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, acredita que este número pode ser reduzido pela metade com uma simples avaliação: a da validade dos efeitos dos vetos.
(Romero Jucá) São vetos referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias anteriores, a Orçamentos anteriores, a aumento de salários mínimos de anos anteriores. Portanto, no meu cálculo, dos 3 mil vetos, cerca de pelo menos metade dos vetos – mil e quinhentos – já perderam o seu objeto e já podem ser de plano indeferidos e arquivados. Nós já podemos cortar metade do problema com esse levantamento circunstanciado do objeto dos vetos que perderam a sua eficácia, a sua finalidade.
(Repórter) O senador, que é segundo-vice-presidente da Mesa do Congresso, disse que vai apresentar ao colegiado a proposta de levantamento dos vetos. Assim, será possível montar um cronograma de votações para as matérias restantes.
