Projeto destina mínimo de 5% da Cide para transporte coletivo
LOC: PELO MENOS CINCO POR CENTO DO DINHEIRO ARRECADADO ANUALMENTE COM A CIDE, A CONTRIBUIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, DEVERÃO SER APLICADOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTES COLETIVOS .
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APRESENTADO NESTA SEMANA PELO SENADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DO PR DE SÃO PAULO. A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - também conhecida como Cide-Combustíveis - foi criada em 2001 para assegurar a aplicação mínima de recursos em infra-estrutura de transportes. A contribuição incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis e é destinada especialmente à recuperação de rodovias. Do total arrecadado, 71% vão para a União e 29% são distribuídos entre os estados. O projeto do senador Antônio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, assegura investimento de no mínimo cinco por cento da Cide em transporte coletivo urbano. Ele afirma que o dinheiro arrecadado com a Cide pouco tem sido destinado ao que é previsto em lei, mas vem sendo frequentemente retido no caixa do Tesouro Nacional, para a composição de superávit primário.
(AC RODRIGUES) sabendo das imensas dificuldades que lidam os governos municipais estaduais em relação a investimentos em modos coletivos de transportes urbanos, acho muito importante que destinamos esses investimentos para a infra-estrutura do transporte.
(REP) Antônio Carlos Rodrigues destaca que a idéia é destinar parte do dinheiro da Cide à expansão do transporte coletivo urbano, porque beneficia mais pessoas e é mais eficiente do ponto de vista ambiental.
(AC RODRIGUES) A metrópole cresceu tanto que temos necessidade de investimento também em transporte urbano. O meu estado, por exemplo, se você pegar a capital, às vezes para se deslocar de um bairro para o outro você demora uma hora, uma hora e trinta, então precisamos desse investimento para novos corredores
(REP) Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação da CIDE vem diminuindo: caiu quase 7 bilhões de reais entre 2011 e 2012. A redução ocorreu porque o governo cortou o percentual incidente sobre a gasolina e diesel para compensar a alta dos preços nas refinarias. O projeto segue para as Comissões de Assuntos Sociais e de Infraestrutura, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem precisar de votação no plenário do Senado.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APRESENTADO NESTA SEMANA PELO SENADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DO PR DE SÃO PAULO. A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - também conhecida como Cide-Combustíveis - foi criada em 2001 para assegurar a aplicação mínima de recursos em infra-estrutura de transportes. A contribuição incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis e é destinada especialmente à recuperação de rodovias. Do total arrecadado, 71% vão para a União e 29% são distribuídos entre os estados. O projeto do senador Antônio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, assegura investimento de no mínimo cinco por cento da Cide em transporte coletivo urbano. Ele afirma que o dinheiro arrecadado com a Cide pouco tem sido destinado ao que é previsto em lei, mas vem sendo frequentemente retido no caixa do Tesouro Nacional, para a composição de superávit primário.
(AC RODRIGUES) sabendo das imensas dificuldades que lidam os governos municipais estaduais em relação a investimentos em modos coletivos de transportes urbanos, acho muito importante que destinamos esses investimentos para a infra-estrutura do transporte.
(REP) Antônio Carlos Rodrigues destaca que a idéia é destinar parte do dinheiro da Cide à expansão do transporte coletivo urbano, porque beneficia mais pessoas e é mais eficiente do ponto de vista ambiental.
(AC RODRIGUES) A metrópole cresceu tanto que temos necessidade de investimento também em transporte urbano. O meu estado, por exemplo, se você pegar a capital, às vezes para se deslocar de um bairro para o outro você demora uma hora, uma hora e trinta, então precisamos desse investimento para novos corredores
(REP) Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação da CIDE vem diminuindo: caiu quase 7 bilhões de reais entre 2011 e 2012. A redução ocorreu porque o governo cortou o percentual incidente sobre a gasolina e diesel para compensar a alta dos preços nas refinarias. O projeto segue para as Comissões de Assuntos Sociais e de Infraestrutura, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem precisar de votação no plenário do Senado.
