Votação do FPE deve ser priorizada após aprovação do Orçamento 2013
LOC: DEPOIS DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS TERÁ PRIORIDADE NA PAUTA DO SENADO.
LOC: MAS PARLAMENTARES DEFENDEM A APROVAÇÃO DE UM PACOTE DE PROJETOS PARA GARANTIR COMPENSAÇÕES COM EVENTUAIS PERDAS COM AS MUDANÇAS PROPOSTAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Walter Pinheiro do PT da Bahia quer se reunir com os líderes após a aprovação do Orçamento Geral da União para discutir o novo rateio do Fundo de Participação dos Estados. No final do ano passado, ele apresentou um relatório em que mantém os repasses atuais da União para os estados e divide a arrecadação extra de acordo com o tamanho e a renda per capita da população. O projeto deveria ter sido votado em dezembro atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Walter Pinheiro afirmou que a proposta dele não compromete as contas dos governadores.
(Walter) A questão é a manutenção do piso e a manutenção do mesmo valor que cada estado se programou até 2015 quando fez o seu PPA. Não se pode permitir a estados mais pobres que tenham redução ou sofram qualquer tipo de prejuízo em relação a essa alteração.
REP: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, defende que o novo rateio do FPE seja votado com outros projetos que compensem eventuais perdas. Ele citou a partilha dos royalties, as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias, o ICMS, e a redução dos juros pagos pelos estados à União.
(Aloysio) Deve ser resolvida esta questão junto com outras questões que envolvem conflitos de interesses entre os estados e entre os estados e o governo federal. Penso que essa negociação tem que ser global. Penso que até a questão dos royalties do petróleo deve ser colocada nesse pacote de entendimento.
REP: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que o FPE também é prioridade.
(Renan) É importante mobilizarmos todos os esforços para votarmos as novas regras do FPE. Vamos fazer isso. Mas primeiro precisamos resolver a votação do Orçamento. Essa é a prioridade.
REP: Renan Calheiros marcou para o dia dezenove a votação do Orçamento Geral da União de 2013.
LOC: TAMBÉM PARA O DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO FICOU AGENDADA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA PARA DEFINIR AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO E A ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE VOTAÇÕES.
LOC: AINDA LOGO APÓS O CARNAVAL, DEVERÃO SER DECIDIDOS, PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA PARA O BIÊNIO 2013-2014.
LOC: MAS PARLAMENTARES DEFENDEM A APROVAÇÃO DE UM PACOTE DE PROJETOS PARA GARANTIR COMPENSAÇÕES COM EVENTUAIS PERDAS COM AS MUDANÇAS PROPOSTAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Walter Pinheiro do PT da Bahia quer se reunir com os líderes após a aprovação do Orçamento Geral da União para discutir o novo rateio do Fundo de Participação dos Estados. No final do ano passado, ele apresentou um relatório em que mantém os repasses atuais da União para os estados e divide a arrecadação extra de acordo com o tamanho e a renda per capita da população. O projeto deveria ter sido votado em dezembro atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Walter Pinheiro afirmou que a proposta dele não compromete as contas dos governadores.
(Walter) A questão é a manutenção do piso e a manutenção do mesmo valor que cada estado se programou até 2015 quando fez o seu PPA. Não se pode permitir a estados mais pobres que tenham redução ou sofram qualquer tipo de prejuízo em relação a essa alteração.
REP: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, defende que o novo rateio do FPE seja votado com outros projetos que compensem eventuais perdas. Ele citou a partilha dos royalties, as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias, o ICMS, e a redução dos juros pagos pelos estados à União.
(Aloysio) Deve ser resolvida esta questão junto com outras questões que envolvem conflitos de interesses entre os estados e entre os estados e o governo federal. Penso que essa negociação tem que ser global. Penso que até a questão dos royalties do petróleo deve ser colocada nesse pacote de entendimento.
REP: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que o FPE também é prioridade.
(Renan) É importante mobilizarmos todos os esforços para votarmos as novas regras do FPE. Vamos fazer isso. Mas primeiro precisamos resolver a votação do Orçamento. Essa é a prioridade.
REP: Renan Calheiros marcou para o dia dezenove a votação do Orçamento Geral da União de 2013.
LOC: TAMBÉM PARA O DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO FICOU AGENDADA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA PARA DEFINIR AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO E A ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE VOTAÇÕES.
LOC: AINDA LOGO APÓS O CARNAVAL, DEVERÃO SER DECIDIDOS, PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CASA PARA O BIÊNIO 2013-2014.
