Categoria quer derrubada de veto que garantiria autonomia para o setor
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO RECEBE DEFENSORES PÚBLICOS QUE PEDEM A DERRUBADA DE UM VETO QUE VAI GARANTIR AUTONOMIA FINANCEIRA PARA A CATEGORIA.
LOC: O SENADOR JOSÉ PIMENTEL EXPLICOU QUE O PEDIDO SERÁ ATENDIDO APÓS O CONGRESSO NACIONAL APROVAR PROPOSTAS QUE AUMENTAM O CAIXA DOS GOVERNADORES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um documento com mais de 25 mil assinaturas pedindo a derrubada do veto ao projeto de lei que assegura autonomia financeira para a Defensoria Pública. De autoria do senador José Pimentel, do PT do Ceará, a proposta destina 2% da arrecadação dos estados para bancar a estrutura das Defensorias Públicas, que garantem gratuitamente advogados para que não pode contratar um. Segundo André Castro, o veto foi um pedido dos governadores que alegaram não ter recursos para cumprir com a exigência da lei.
(André Castro) Hoje, a Defensoria Pública conta com 5.100 defensores públicos que atendem em 25% das comarcas brasileiras. A maioria das comarcas tem juiz, tem promotor, mas não tem defensor público, que promove a defesa gratuita e integral de todo o cidadão carente. E esse projeto permite essa expansão levando a defensoria pública para todo o cidadão carente do Brasil. (Repórter) O presidente do Senado reiterou o compromisso de apreciar todos os mais de 3 mil vetos da pauta.
(Renan Calheiros) Vamos fazer o possível para apreciarmos um a um todos os vetos. No meu discurso de posse tive a oportunidade de dizer que não devemos abrir lugar para a política de fim do mundo. Mas apreciar um veto e até mesmo derrubar um veto, não é nenhum fim do mundo não.
(Repórter) José Pimentel explicou que o veto será derrubado após a aprovação de projetos que aumentem a receita dos estados. Ele citou o novo rateio do Fundo de Participação dos Estados, a partilha dos royalties do petróleo e a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço.
(José Pimentel) Precisamos dar à Defensoria Pública a mesma estrutura dada ao Ministério Público. Esse é um compromisso de governo e do Congresso Nacional.
(Repórter) Ainda nessa quarta-feira, o presidente do Senado recebeu trabalhadores dos portos. Eles pediram a indicação do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, para a relatoria da medida provisória que trata da concessão dos serviços portuários.
LOC: O SENADOR JOSÉ PIMENTEL EXPLICOU QUE O PEDIDO SERÁ ATENDIDO APÓS O CONGRESSO NACIONAL APROVAR PROPOSTAS QUE AUMENTAM O CAIXA DOS GOVERNADORES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um documento com mais de 25 mil assinaturas pedindo a derrubada do veto ao projeto de lei que assegura autonomia financeira para a Defensoria Pública. De autoria do senador José Pimentel, do PT do Ceará, a proposta destina 2% da arrecadação dos estados para bancar a estrutura das Defensorias Públicas, que garantem gratuitamente advogados para que não pode contratar um. Segundo André Castro, o veto foi um pedido dos governadores que alegaram não ter recursos para cumprir com a exigência da lei.
(André Castro) Hoje, a Defensoria Pública conta com 5.100 defensores públicos que atendem em 25% das comarcas brasileiras. A maioria das comarcas tem juiz, tem promotor, mas não tem defensor público, que promove a defesa gratuita e integral de todo o cidadão carente. E esse projeto permite essa expansão levando a defensoria pública para todo o cidadão carente do Brasil. (Repórter) O presidente do Senado reiterou o compromisso de apreciar todos os mais de 3 mil vetos da pauta.
(Renan Calheiros) Vamos fazer o possível para apreciarmos um a um todos os vetos. No meu discurso de posse tive a oportunidade de dizer que não devemos abrir lugar para a política de fim do mundo. Mas apreciar um veto e até mesmo derrubar um veto, não é nenhum fim do mundo não.
(Repórter) José Pimentel explicou que o veto será derrubado após a aprovação de projetos que aumentem a receita dos estados. Ele citou o novo rateio do Fundo de Participação dos Estados, a partilha dos royalties do petróleo e a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço.
(José Pimentel) Precisamos dar à Defensoria Pública a mesma estrutura dada ao Ministério Público. Esse é um compromisso de governo e do Congresso Nacional.
(Repórter) Ainda nessa quarta-feira, o presidente do Senado recebeu trabalhadores dos portos. Eles pediram a indicação do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, para a relatoria da medida provisória que trata da concessão dos serviços portuários.
