Moka defende desapropriação de uma área menor para os índios
LOC: O SENADOR WALDEMIR MOKA QUESTIONOU O ESTUDO DA FUNAI E DEFENDEU A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA MENOR PARA OS ÍNDIOS GUARANI KAIOWÁS EM MATO GROSSO DO SUL.
LOC: O SENADOR TAMBÉM QUER AUMENTAR OS RECURSOS PARA INDENIZAÇÕES PREVISTOS NO PROJETO DE ORÇAMENTO DA UNIÃO. ELE CONVERSOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A Funai, Fundação Nacional do Índio, publicou no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União um relatório sobre as áreas dos guarani kaiowás no Mato Grosso do Sul. O documento, que abre prazo de 90 dias para questionamentos, é a primeira parte do trabalho que pode ser concluído com a desapropriação dos produtores rurais. No relatório, a Funai diz que a área indígena mede 41 mil e 500 hectares e aponta que 46 fazendas da região são responsáveis pelo desmatamento e degradação ambiental, o que, de acordo com o estudo, coloca em risco a sobrevivência de cerca de 45 mil índios de duas etnias, que hoje vivem confinados em pequenas porções de terras na parte sul do estado. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, reconhece que há uma dívida com a população indígena, mas adverte que ela não pode ser cobrada só dos fazendeiros. Waldemir Moka lembra ainda que os produtores rurais compraram as glebas de boa fé, durante o plano de expansão das fronteiras agrícolas, entre as décadas de 50 e 60:
(Waldemir Moka) Aqui não tem grilo e não tem invasão, aqui são produtores que adquiriram isso, tem documento. Se no final chegar-se à conclusão que realmente são terras indígenas, então a indenização não seria só sobre benfeitorias, e sim além da benfeitoria, da terra, da terra nua.
(Rep) Pelo preço médio da terra na região, seriam necessários mais de 400 milhões de reais para indenizar apenas a terra nua. Por isso, Waldemir Moka promete empenho para negociar mais recursos no Orçamento da União para 2013. O projeto, que deve ser votado em fevereiro, reserva cerca de 13% desse valor:
(Waldemir Moka) nós chegamos à conclusão que o caminho aqui é você garantir a indenização. O orçamento ainda não foi votado, nesse momento tem 52 milhões, mas até a votação o próprio governo ou o congresso pode aumentar esse valor ainda.
(Rep) Nos próximos três meses, os produtores rurais terão que apresentar a documentação das terras, como condição para serem indenizados. Em 2012 houve confrontos na região e uma ordem de desocupação contra os guarani kaiowás, revogada depois dos índios anunciarem a luta até a morte. Diante do impasse, foi criada uma comissão de senadores, que em dezembro visitou a aldeia e promoveu audiência pública no estado.
LOC: O SENADOR TAMBÉM QUER AUMENTAR OS RECURSOS PARA INDENIZAÇÕES PREVISTOS NO PROJETO DE ORÇAMENTO DA UNIÃO. ELE CONVERSOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A Funai, Fundação Nacional do Índio, publicou no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União um relatório sobre as áreas dos guarani kaiowás no Mato Grosso do Sul. O documento, que abre prazo de 90 dias para questionamentos, é a primeira parte do trabalho que pode ser concluído com a desapropriação dos produtores rurais. No relatório, a Funai diz que a área indígena mede 41 mil e 500 hectares e aponta que 46 fazendas da região são responsáveis pelo desmatamento e degradação ambiental, o que, de acordo com o estudo, coloca em risco a sobrevivência de cerca de 45 mil índios de duas etnias, que hoje vivem confinados em pequenas porções de terras na parte sul do estado. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, reconhece que há uma dívida com a população indígena, mas adverte que ela não pode ser cobrada só dos fazendeiros. Waldemir Moka lembra ainda que os produtores rurais compraram as glebas de boa fé, durante o plano de expansão das fronteiras agrícolas, entre as décadas de 50 e 60:
(Waldemir Moka) Aqui não tem grilo e não tem invasão, aqui são produtores que adquiriram isso, tem documento. Se no final chegar-se à conclusão que realmente são terras indígenas, então a indenização não seria só sobre benfeitorias, e sim além da benfeitoria, da terra, da terra nua.
(Rep) Pelo preço médio da terra na região, seriam necessários mais de 400 milhões de reais para indenizar apenas a terra nua. Por isso, Waldemir Moka promete empenho para negociar mais recursos no Orçamento da União para 2013. O projeto, que deve ser votado em fevereiro, reserva cerca de 13% desse valor:
(Waldemir Moka) nós chegamos à conclusão que o caminho aqui é você garantir a indenização. O orçamento ainda não foi votado, nesse momento tem 52 milhões, mas até a votação o próprio governo ou o congresso pode aumentar esse valor ainda.
(Rep) Nos próximos três meses, os produtores rurais terão que apresentar a documentação das terras, como condição para serem indenizados. Em 2012 houve confrontos na região e uma ordem de desocupação contra os guarani kaiowás, revogada depois dos índios anunciarem a luta até a morte. Diante do impasse, foi criada uma comissão de senadores, que em dezembro visitou a aldeia e promoveu audiência pública no estado.
