Projeto garante que rádios e TVs comunitárias tenham acesso à Lei Rouanet
LOC: GARANTIR QUE AS RÁDIOS E TELEVISÕES COMUNITÁRIAS TENHAM ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA.
LOC: ESSE É O OBJETIVO DO PROJETO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NO FINAL DO ANO PASSADO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: A lei que criou o serviço de Rádio e TV comunitária no Brasil não permite às emissoras explorar espaços comerciais. Com isso, apesar da importância do trabalho desses veículos para as comunidades, a situação financeira das emissoras é precária, como explica Paulo Miranda, vice presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários.
(Miranda) Oitenta canais no Brasil. Todos capengas, uma cadência muito grande equipamento, de produção cultural. Esta grande falta de apoio do Legislativo brasileiro e do governo. A gente passa desde a falta de dinheiro para pagar uma conta de água e de luz na TV até este enfrentamento com os grandes os conglomerados.
(REPÓRTER) A proposta que veio da Câmara dos Deputados permite que as emissoras comunitárias de rádio e televisão sejam beneficiadas pela Lei Rouanet, de incentivo à a cultura. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que relatou a matéria, explicou que a proposta valoriza as Rádios e Tevês comunitárias, responsáveis pela promoção da educação, da arte e da cultura das comunidades onde estão instaladas.
(João Capiberibe) Não conseguimos imaginar, por um lado, que as rádios e televisões comunitárias não tenham a arte e a cultura entre seus objetivos; e, por outro, é considerado inadmissível que sejam aprovados pelo Ministério da Cultura projetos que não tenham o caráter artístico e cultural. Entretanto, não será demais que tal previsão esteja explicitamente inscrita no rol dos projetos a serem incentivados.
(REPÓRTER) Pela proposta, as rádios e tevês comunitárias poderão ter acesso aos recursos de empresas e pessoas físicas que se dispõem a financiar projetos de incentivo à cultura em troca de benefícios fiscais, como previsto pela lei Rouanet. Para virar lei, a matéria depende ainda da aprovação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos do Senado e, também, da sanção presidencial.
LOC: ESSE É O OBJETIVO DO PROJETO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NO FINAL DO ANO PASSADO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS:
TÉC: A lei que criou o serviço de Rádio e TV comunitária no Brasil não permite às emissoras explorar espaços comerciais. Com isso, apesar da importância do trabalho desses veículos para as comunidades, a situação financeira das emissoras é precária, como explica Paulo Miranda, vice presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários.
(Miranda) Oitenta canais no Brasil. Todos capengas, uma cadência muito grande equipamento, de produção cultural. Esta grande falta de apoio do Legislativo brasileiro e do governo. A gente passa desde a falta de dinheiro para pagar uma conta de água e de luz na TV até este enfrentamento com os grandes os conglomerados.
(REPÓRTER) A proposta que veio da Câmara dos Deputados permite que as emissoras comunitárias de rádio e televisão sejam beneficiadas pela Lei Rouanet, de incentivo à a cultura. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que relatou a matéria, explicou que a proposta valoriza as Rádios e Tevês comunitárias, responsáveis pela promoção da educação, da arte e da cultura das comunidades onde estão instaladas.
(João Capiberibe) Não conseguimos imaginar, por um lado, que as rádios e televisões comunitárias não tenham a arte e a cultura entre seus objetivos; e, por outro, é considerado inadmissível que sejam aprovados pelo Ministério da Cultura projetos que não tenham o caráter artístico e cultural. Entretanto, não será demais que tal previsão esteja explicitamente inscrita no rol dos projetos a serem incentivados.
(REPÓRTER) Pela proposta, as rádios e tevês comunitárias poderão ter acesso aos recursos de empresas e pessoas físicas que se dispõem a financiar projetos de incentivo à cultura em troca de benefícios fiscais, como previsto pela lei Rouanet. Para virar lei, a matéria depende ainda da aprovação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos do Senado e, também, da sanção presidencial.
