Senadores se dividem quanto ao impacto do novo mínimo sobre prefeituras — Rádio Senado

Senadores se dividem quanto ao impacto do novo mínimo sobre prefeituras

LOC: SENADORES SE DIVIDEM QUANTO AO IMPACTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO SOBRE O CAIXA DAS PREFEITURAS. 

LOC: DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, A CONTA DOS NOVOS PREFEITOS JÁ COMEÇA NEGATIVA EM QUASE DOIS BILHÕES DE REAIS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE NILO BAIRROS:  

TÉC: Os novos prefeitos dos mais de 5.500 municípios brasileiros tomaram posse nesta terça-feira já com um desafio pela frente: pagar a folha salarial do município com o reajuste de 8,98 por cento, concedido pelo governo. Desde o dia primeiro de janeiro, o menor salário formal no país é de 678 reais. E como o salário mínimo é praticado por muitas das administrações do interior, é esperado um impacto sobre o caixa dessas prefeituras. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, haverá um custo a mais da ordem de 1,88 bilhão de reais. O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, também está preocupado. Ele aplaude o reajuste do salário mínimo, mas acredita que prefeituras podem quebrar caso não seja feita uma nova divisão de receitas e competências entre as esferas de governo: 

(Agripino) Os subsídios dados para IPI de automóveis, à construção civil tudo isso diminui o fundo de participação de estados e municípios. Os municípios vêm perdendo a condição de governabilidade progressivamente. Agora essa questão do salário mínimo significa um tiro mortal e significa a aplicação de um benefício impagável por muitos municípios, que vão quebrar literalmente. 

Rep: Mas para o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, há um exagero nesse cálculo. Ele lembra que o aumento da renda do trabalhador foi um dos pilares do desenvolvimento recente do país, e argumenta que o reajuste salarial volta ao município na forma de mais arrecadação: 

(Sérgio Souza) Se ele paga ao servidor, o servidor acaba gastando no seu município, gira o dinheiro com velocidade, gerando emprego e renda, e inclusive arrecadação. De forma indireta esse dinheiro acaba voltando ao município. O Brasil começou a crescer nos últimos anos quando houve a valorização do salário. Começou a ser um país com potencial muito grande de consumo. 

Rep: Além do impacto na folha de pagamento, a Confederação Nacional dos Municípios alega que a política federal de desoneração e a baixa atividade econômica do país podem provocar uma redução da receita municipal da ordem de nove bilhões de reais em 2013.
02/01/2013, 04h39 - ATUALIZADO EM 02/01/2013, 04h39
Duração de áudio: 02:17
Ao vivo
00:0000:00