Projeto que garante licença especial para gravidez de risco já está na Câmara — Rádio Senado

Projeto que garante licença especial para gravidez de risco já está na Câmara

LOC: JÁ ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE O DIREITO À LICENÇA ESPECIAL E PAGAMENTO DE SALÁRIO À MULHER COM GRAVIDEZ DE RISCO, DURANTE A GESTAÇÃO.  

LOC: O PROJETO DA SENADORA LICENCIADA MARTA SUPLICY FOI APROVADO NO FINAL DE 2012 PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:  

TÉC: Pela proposta da senadora licenciada, Marta Suplicy, as mulheres seguradas pelo INSS, em gravidez de risco, terão direito a se afastar do trabalho e a uma renda mensal correspondente a cem por cento do salário de benefício, que é calculado com base nos valores de contribuição de cada segurado. Ao defender a proposta na Comissão de Assuntos Sociais a relatora, senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, lembrou que hoje a legislação já garante a licença maternidade às brasileiras, mas as mulheres em gestação de alto risco ficam desprotegidas. (Lúcia Vânia) - um percentual significativo, entre 15 a 20 por cento das gestações é considerado de risco exigindo muitas vezes repouso e cuidados especiais para a preservação da mãe e da criança o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais. 

(REPÓRTER) O senador Paulo Davim, que é médico, ressaltou que a mortalidade materna no Brasil é uma das maiores do mundo: três vezes maior que a considerada aceitável pela Organização Mundial de Saúde e o projeto, na avaliação do parlamentar do PV do Rio Grande do Norte, vai contribuir para reduzir esse número. 

(Paulo Davim) Muitas vezes as mulheres estão em gravidez de alto risco que precisam de repouso mas infelizmente elas não tem condição sócio econômica de obedecer a prescrição médica de ter repouso devido de ter acesso a boa alimentação, de ter acesso condições de adquirir o remédio e por isso entram nessa negra estatística de mortalidade materna no Brasil que é elevadíssima, uma das maiores do Mundo. 

(REPÓRTER) O projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais e por isso seguiu direto para análise dos deputados.
02/01/2013, 11h35 - ATUALIZADO EM 02/01/2013, 11h35
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