Comissão de Constituição e Justiça analisou cerca de 350 projetos em 2012
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISOU CERCA DE 350 PROJETOS EM 2012.
LOC: VÁRIAS PROPOSTAS SE TRANSFORMARAM EM LEI, COMO A CHAMADA POLÍTICA DE COTAS, O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E MUDANÇAS QUE TORNAM MAIS RIGOROSA A LEI SECA. CONFIRA O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CCJ COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, fez um balanço positivo das atividades da CCJ em 2012 e disse que concluiu o mandato à frente da Comissão com a consciência de dever cumprido. Durante o ano, foram analisadas quase 350 matérias, entre propostas de Emenda à Constituição, indicações de autoridades e projetos de lei do Senado e da Câmara. Várias iniciativas já se transformaram em lei, como as que tornam mais rigorosas a lei seca e a que combate a lavagem de dinheiro. Os senadores também examinaram a política de cotas, que reserva metade das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e índios. Entre as mudanças na Constituição aprovadas pela CCJ e promulgadas pelo Congresso Nacional, estão a que cria o sistema nacional de Cultura, a chamada PEC da Música, e outra que garante o pagamento de salário integral para servidores públicos que se aposentarem por invalidez. Eunício Oliveira elogiou o empenho dos senadores na votação de matérias de grande interesse da sociedade brasileira.
(Eunício) Eu quero aproveitar para dividir com meus companheiros de Comissão de Constituição e Justiça que sempre estiveram presentes em todos os debates e contribuíram para que a gente pudesse chegar ao final deste mandato com a consciência de dever cumprida. Só neste ano nós debatemos 346 matérias que foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Nunca faltei uma sessão, presidi todas as sessões e nunca deixamos de realizar nenhuma sessão por falta de quórum
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir no início de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, quando deve eleger um novo presidente para os próximos dois anos.
LOC: VÁRIAS PROPOSTAS SE TRANSFORMARAM EM LEI, COMO A CHAMADA POLÍTICA DE COTAS, O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E MUDANÇAS QUE TORNAM MAIS RIGOROSA A LEI SECA. CONFIRA O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CCJ COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, fez um balanço positivo das atividades da CCJ em 2012 e disse que concluiu o mandato à frente da Comissão com a consciência de dever cumprido. Durante o ano, foram analisadas quase 350 matérias, entre propostas de Emenda à Constituição, indicações de autoridades e projetos de lei do Senado e da Câmara. Várias iniciativas já se transformaram em lei, como as que tornam mais rigorosas a lei seca e a que combate a lavagem de dinheiro. Os senadores também examinaram a política de cotas, que reserva metade das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e índios. Entre as mudanças na Constituição aprovadas pela CCJ e promulgadas pelo Congresso Nacional, estão a que cria o sistema nacional de Cultura, a chamada PEC da Música, e outra que garante o pagamento de salário integral para servidores públicos que se aposentarem por invalidez. Eunício Oliveira elogiou o empenho dos senadores na votação de matérias de grande interesse da sociedade brasileira.
(Eunício) Eu quero aproveitar para dividir com meus companheiros de Comissão de Constituição e Justiça que sempre estiveram presentes em todos os debates e contribuíram para que a gente pudesse chegar ao final deste mandato com a consciência de dever cumprida. Só neste ano nós debatemos 346 matérias que foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Nunca faltei uma sessão, presidi todas as sessões e nunca deixamos de realizar nenhuma sessão por falta de quórum
(REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir no início de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, quando deve eleger um novo presidente para os próximos dois anos.
