CMA fez 115 reuniões e analisou mais de 400 propostas em 2012
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FEZ CENTO E QUINZE REUNIÕES E ANALISOU MAIS DE QUATROCENTAS PROPOSTAS. UMA DELAS O CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A APROVAÇÃO DA MATÉRIA FOI DESTACADA PELOS SENADORES DO COLEGIADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: No balanço que fez sobre todo o trabalho realizado nos dois últimos anos o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal ressaltou projetos típicos da atuação da Comissão: na área de fiscalização e controle o que submete as agências reguladoras à auditoria operacional do TCU, na área de defesa do consumidor o que reduz o prazo para a correção de informação de dados e cadastros dos consumidores e no que se refere ao meio ambiente, a aprovação do Código Florestal. O senador disse que o texto aprovado pelo Senado representa um avanço significativo da legislação e é a prova de como pontos de vista diferentes podem convergir para a construção de um consenso.
(Rollemberg) No segundo semestre de 2011 tivemos por alguns meses nessa comissão a oportunidade de vivenciar como pontos de vistas diferentes numa Democracia podem convergir para a construção de um consenso. Muitos aqui abriram mão de suas preferências para acomodar o que os outros setores da sociedade igualmente legítimos também desejavam. Foi um exercício difícil como sempre é a construção do diálogo, mas valoroso, corajoso. Superamos as divergências e crescemos todos no diálogo sob a batuta do senador Jorge Viana, relator.
(REPÓRTER) O Senador Jorge Viana, do PT do Acre, que relatou o Código Florestal na Comissão afirmou que a aprovação do texto foi emblemática.
(Viana) Foi um desafio, um projeto que estava há mais de uma década e foi essa comissão aqui, não desmerecendo as demais, foi nessa comissão aqui que nós encontramos a solução para o novo código florestal, para dar maior segurança jurídica aos produtores, para dar maior proteção para o meio ambiente, obviamente, longe de ser a proposta dos nossos sonhos, mas é fato que hoje o Brasil dispõe de um instrumento que já começa a ser implementado, que garante a rigidez na legislação brasileira de proteção dos recursos naturais, dos recursos hídricos, e de nossa biodiversidade, mas ao mesmo tempo ela cria condição para que a gente possa ter o maior programa de recomposição florestal do mundo.
(REPÓRTER) O senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo destacou a liderança de Rodrigo Rollemberg na condução dos trabalhos da comissão.
(Aloísio Nunes) Não apenas nos trabalhos legislativos que foram trabalhos de grande monta, mas também nos debates que aqui foram promovidos que contribuíram para esclarecer a opinião dos senadores e a opinião pública brasileira daqueles que acompanham os trabalhos do Senado sobre temas da mais alta relevância no âmbito temático da nossa comissão. V.Exa soube criar um clima de cooperação entre nós com o mais absoluto respeito ao regimento interno, com respeito a minoria parlamentar a qual eu integro e também prestigiando os trabalhos das subcomissões.
(REPÓRTER) O senador Rodrigo Rollemberg passa a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em fevereiro do ano que vem depois de presidir o colegiado nos dois últimos anos.
LOC: A APROVAÇÃO DA MATÉRIA FOI DESTACADA PELOS SENADORES DO COLEGIADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: No balanço que fez sobre todo o trabalho realizado nos dois últimos anos o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal ressaltou projetos típicos da atuação da Comissão: na área de fiscalização e controle o que submete as agências reguladoras à auditoria operacional do TCU, na área de defesa do consumidor o que reduz o prazo para a correção de informação de dados e cadastros dos consumidores e no que se refere ao meio ambiente, a aprovação do Código Florestal. O senador disse que o texto aprovado pelo Senado representa um avanço significativo da legislação e é a prova de como pontos de vista diferentes podem convergir para a construção de um consenso.
(Rollemberg) No segundo semestre de 2011 tivemos por alguns meses nessa comissão a oportunidade de vivenciar como pontos de vistas diferentes numa Democracia podem convergir para a construção de um consenso. Muitos aqui abriram mão de suas preferências para acomodar o que os outros setores da sociedade igualmente legítimos também desejavam. Foi um exercício difícil como sempre é a construção do diálogo, mas valoroso, corajoso. Superamos as divergências e crescemos todos no diálogo sob a batuta do senador Jorge Viana, relator.
(REPÓRTER) O Senador Jorge Viana, do PT do Acre, que relatou o Código Florestal na Comissão afirmou que a aprovação do texto foi emblemática.
(Viana) Foi um desafio, um projeto que estava há mais de uma década e foi essa comissão aqui, não desmerecendo as demais, foi nessa comissão aqui que nós encontramos a solução para o novo código florestal, para dar maior segurança jurídica aos produtores, para dar maior proteção para o meio ambiente, obviamente, longe de ser a proposta dos nossos sonhos, mas é fato que hoje o Brasil dispõe de um instrumento que já começa a ser implementado, que garante a rigidez na legislação brasileira de proteção dos recursos naturais, dos recursos hídricos, e de nossa biodiversidade, mas ao mesmo tempo ela cria condição para que a gente possa ter o maior programa de recomposição florestal do mundo.
(REPÓRTER) O senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo destacou a liderança de Rodrigo Rollemberg na condução dos trabalhos da comissão.
(Aloísio Nunes) Não apenas nos trabalhos legislativos que foram trabalhos de grande monta, mas também nos debates que aqui foram promovidos que contribuíram para esclarecer a opinião dos senadores e a opinião pública brasileira daqueles que acompanham os trabalhos do Senado sobre temas da mais alta relevância no âmbito temático da nossa comissão. V.Exa soube criar um clima de cooperação entre nós com o mais absoluto respeito ao regimento interno, com respeito a minoria parlamentar a qual eu integro e também prestigiando os trabalhos das subcomissões.
(REPÓRTER) O senador Rodrigo Rollemberg passa a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em fevereiro do ano que vem depois de presidir o colegiado nos dois últimos anos.
