Comissão aprova incentivo para quem investir em reflorestamento
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO PREVENDO DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE APLICAREM RECURSOS EM PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO EM PROPRIEDADE RURAL FAMILIAR.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, ACRESCENTOU DUAS EMENDAS AO PROJETO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O projeto que cria incentivo fiscal para quem aplica recursos no florestamento e reflorestamento de propriedade rural familiar é do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Pela proposta as deduções para pessoas físicas serão de até seis por cento do imposto devido e para as jurídicas de até quatro por cento. Para justificar a proposta o senador lembrou que hoje no Brasil existem mais de setenta milhões de hectares de áreas degradadas por causa do uso incorreto do solo. O relator da matéria, senador Jorge Viana lembrou que a proposta não gera novas renúncias de receita já que não altera os limites do imposto de renda devido previsto atualmente pela legislação.
(Jorge Viana) Apenas oferece mais uma opção, projetos de florestamento e reflorestamento para a aplicação do imposto de renda devido dentro dos atuais limites e, portanto, dispensa as medidas que possam vir no sentido de questionar se está sendo ou não atingida a lei de responsabilidade fiscal. A lei de responsabilidade fiscal está sendo respeitada.
(Repórter) Jorge Viana acrescentou uma emenda à proposta prevendo que o reflorestamento deverá ser feito com espécies nativas e também com o uso intercalado de nativas com exóticas. A proposta segue agora para a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, ACRESCENTOU DUAS EMENDAS AO PROJETO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O projeto que cria incentivo fiscal para quem aplica recursos no florestamento e reflorestamento de propriedade rural familiar é do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Pela proposta as deduções para pessoas físicas serão de até seis por cento do imposto devido e para as jurídicas de até quatro por cento. Para justificar a proposta o senador lembrou que hoje no Brasil existem mais de setenta milhões de hectares de áreas degradadas por causa do uso incorreto do solo. O relator da matéria, senador Jorge Viana lembrou que a proposta não gera novas renúncias de receita já que não altera os limites do imposto de renda devido previsto atualmente pela legislação.
(Jorge Viana) Apenas oferece mais uma opção, projetos de florestamento e reflorestamento para a aplicação do imposto de renda devido dentro dos atuais limites e, portanto, dispensa as medidas que possam vir no sentido de questionar se está sendo ou não atingida a lei de responsabilidade fiscal. A lei de responsabilidade fiscal está sendo respeitada.
(Repórter) Jorge Viana acrescentou uma emenda à proposta prevendo que o reflorestamento deverá ser feito com espécies nativas e também com o uso intercalado de nativas com exóticas. A proposta segue agora para a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos.
