CAE aprova projeto que muda regras de funcionamento das ZPEs
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE ALTERA AS ATUAIS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.
LOC: AS ZPES SÃO DISTRITOS INDUSTRIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS À PRODUÇÃO DE BENS PARA COMÉRCIO NO EXTERIOR. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A proposta foi originalmente apresentada pela Senadora Lídice da Mata, mas recebeu substitutivo do senador Jorge Viana, que fez várias alterações no texto. Uma delas para impedir que as zonas de processamento de exportações caduquem por não terem iniciado as obras de construção no prazo de dois anos, a partir da publicação do decreto de criação. Segundo Viana, há várias razões que podem provocar atrasos, e a atual legislação acaba sendo muito rígida ao não analisar qualquer justificativa para o problema. O relatório recebeu doze votos favoráveis e quatro contrários. Um dos contrários ao projeto, o senador Aloisio Nunes, do PSDB de São Paulo disse que a idéia de se criar zonas especiais para a instalação de empresas com o objetivo da produção de bens para comércio no exterior é ultrapassada e que os possíveis benefícios dessas ZPEs tem um alto custo para todo o País.
(Aloisio Nunes) O benefício dos Zpes é um lado da moeda o outro lado é o custo Brasil. O benefício só faz sentido na medida em que há um diferencial entre produzir nas Zpes e produzir fora. Portanto as zpes prosperam na medida em que o custo Brasil aumenta ou se mantém elevado. Esse é que é o problema, essa que a questão, que afeta o Brasil inteiro.
(REPÓRTER) O relator da proposta senador Jorge Viana lembrou que desde 88 o Brasil tenta implementar as Zonas de Processamento de Exportação. Segundo ele, existem hoje em todo o Mundo cerca de três mil e quinhentas ZPEs em 135 Países.
(Jorge Viana) Esses espaços geram geram 68 milhões de empregos,movimentam meio trilhão de dólares por ano. E o nosso País, lamentavelmente ainda não tem uma única zpe implementada. A mais avançada é a do Acre, é a única que está alfandegando.
(REPÓRTER) Se não houver recurso para que a matéria seja analisada pelo Plenário do Senado ela segue direto para a discussão na Câmara dos Deputados.
LOC: AS ZPES SÃO DISTRITOS INDUSTRIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS À PRODUÇÃO DE BENS PARA COMÉRCIO NO EXTERIOR. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A proposta foi originalmente apresentada pela Senadora Lídice da Mata, mas recebeu substitutivo do senador Jorge Viana, que fez várias alterações no texto. Uma delas para impedir que as zonas de processamento de exportações caduquem por não terem iniciado as obras de construção no prazo de dois anos, a partir da publicação do decreto de criação. Segundo Viana, há várias razões que podem provocar atrasos, e a atual legislação acaba sendo muito rígida ao não analisar qualquer justificativa para o problema. O relatório recebeu doze votos favoráveis e quatro contrários. Um dos contrários ao projeto, o senador Aloisio Nunes, do PSDB de São Paulo disse que a idéia de se criar zonas especiais para a instalação de empresas com o objetivo da produção de bens para comércio no exterior é ultrapassada e que os possíveis benefícios dessas ZPEs tem um alto custo para todo o País.
(Aloisio Nunes) O benefício dos Zpes é um lado da moeda o outro lado é o custo Brasil. O benefício só faz sentido na medida em que há um diferencial entre produzir nas Zpes e produzir fora. Portanto as zpes prosperam na medida em que o custo Brasil aumenta ou se mantém elevado. Esse é que é o problema, essa que a questão, que afeta o Brasil inteiro.
(REPÓRTER) O relator da proposta senador Jorge Viana lembrou que desde 88 o Brasil tenta implementar as Zonas de Processamento de Exportação. Segundo ele, existem hoje em todo o Mundo cerca de três mil e quinhentas ZPEs em 135 Países.
(Jorge Viana) Esses espaços geram geram 68 milhões de empregos,movimentam meio trilhão de dólares por ano. E o nosso País, lamentavelmente ainda não tem uma única zpe implementada. A mais avançada é a do Acre, é a única que está alfandegando.
(REPÓRTER) Se não houver recurso para que a matéria seja analisada pelo Plenário do Senado ela segue direto para a discussão na Câmara dos Deputados.
