Congresso pode examinar nesta terça pedido de urgência para veto
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA PARA ESTA TERÇA-FEIRA VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A DERRUBADA DO VETO A PARTE DO PROJETO DOS ROYALTIES.
LOC: SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO SE MOBILIZAM PARA ADIAR A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA À APRECIAÇÃO DO VETO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Diante do requerimento com as assinaturas necessárias, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, marcou para esta terça-feira a votação da urgência do veto ao projeto dos royalties. Ao sancionar a Lei, a presidente Dilma Rousseff vetou 23 artigos, entre eles, o que incluía no rateio de distribuição os contratos já assinados. Em resposta, as bancadas dos estados não produtores conseguiram o apoio para esse veto ser apreciado na frente de outros mais de 3 mil. José Sarney explicou, no entanto, que na sessão desta terça só será votado o pedido de urgência.
(Sarney) Vamos ter sessão do Congresso. Os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que seja aprovado, evidentemente será colocado em votação. Eu marcarei uma sessão para que seja apreciado o veto.
REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, quer adiar a votação do veto. Ele ponderou ainda que uma disputa judicial com a derrubada do veto vai impedir os leilões de petróleo.
(Lindbergh) Acho que o presidente Sarney tem que dar esse tempo. Por que se colocar para votar, sabemos que há uma maioria pela derrubada do veto que vai levar à judicialização. Vai tudo para o Supremo Tribunal Federal. Os estados não produtores deveriam refletir porque inclusive o que foi ganho pode ser perdido no Supremo Tribunal Federal.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí disse que os estados não produtores estão abertos à negociação, desde que mantidos o rateio dos contratos já licitados e a destinação dos royalties futuros para a educação.
(Wellington) E as bancadas dos 24 estados na Câmara e no Senado estamos abertos ao entendimento. Aliás, temos inclusive os parâmetros. Garantir aos estados confrontantes, Rio de Janeiro, Espírito Santo e seus municípios, a receita do ano anterior à vigência da lei. Do outro lado, a prioridade da educação. Vamos apoiar a medida provisória.
REP: O presidente do Senado não antecipou a data da sessão do Congresso Nacional destinada à derrubada do veto dos royalties caso o requerimento de urgência seja aprovado nesta terça-feira.
LOC: SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO SE MOBILIZAM PARA ADIAR A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA À APRECIAÇÃO DO VETO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Diante do requerimento com as assinaturas necessárias, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, marcou para esta terça-feira a votação da urgência do veto ao projeto dos royalties. Ao sancionar a Lei, a presidente Dilma Rousseff vetou 23 artigos, entre eles, o que incluía no rateio de distribuição os contratos já assinados. Em resposta, as bancadas dos estados não produtores conseguiram o apoio para esse veto ser apreciado na frente de outros mais de 3 mil. José Sarney explicou, no entanto, que na sessão desta terça só será votado o pedido de urgência.
(Sarney) Vamos ter sessão do Congresso. Os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que seja aprovado, evidentemente será colocado em votação. Eu marcarei uma sessão para que seja apreciado o veto.
REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, quer adiar a votação do veto. Ele ponderou ainda que uma disputa judicial com a derrubada do veto vai impedir os leilões de petróleo.
(Lindbergh) Acho que o presidente Sarney tem que dar esse tempo. Por que se colocar para votar, sabemos que há uma maioria pela derrubada do veto que vai levar à judicialização. Vai tudo para o Supremo Tribunal Federal. Os estados não produtores deveriam refletir porque inclusive o que foi ganho pode ser perdido no Supremo Tribunal Federal.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí disse que os estados não produtores estão abertos à negociação, desde que mantidos o rateio dos contratos já licitados e a destinação dos royalties futuros para a educação.
(Wellington) E as bancadas dos 24 estados na Câmara e no Senado estamos abertos ao entendimento. Aliás, temos inclusive os parâmetros. Garantir aos estados confrontantes, Rio de Janeiro, Espírito Santo e seus municípios, a receita do ano anterior à vigência da lei. Do outro lado, a prioridade da educação. Vamos apoiar a medida provisória.
REP: O presidente do Senado não antecipou a data da sessão do Congresso Nacional destinada à derrubada do veto dos royalties caso o requerimento de urgência seja aprovado nesta terça-feira.
