Senado deverá votar na próxima semana três medidas provisórias
LOC: O SENADO DEVERÁ VOTAR NA SEMANA QUE VEM TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: TAMBÉM ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A Medida Provisória 577 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica a intervir nas distribuidoras de energia que estão com dificuldades para a manutenção de seus serviços. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é garantir a prestação do serviço e os direitos dos consumidores. Além disso, essa medida provisória trata de habitação. A emepê aumenta de 85 mil para 100 mil reais o valor máximo dos imóveis que podem se beneficiar do programa Minha Casa, Minha Vida. Também deve ser votada pelos senadores a Medida Provisória 584 que isenta de pagamento de alguns impostos os comitês encarregados da organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, esclareceu ainda que o desconto nos impostos, calculado em 5 bilhões e 700 milhões de reais, vai beneficiar outros setores relacionados aos jogos.
(Lídice da Mata) A preocupação: os serviços poderão ser serviços diretamente relacionados com a organização. Então, vamos caracterizar aqui um exemplo, a hotelaria. A hotelaria contratada terá que ser discriminada para contratação para equipes que vierem. Ou seja, não haverá a possibilidade, deixando claro, da Rio 2016 contratar a hotelaria para a venda de pacotes para a vinda de turistas.
(Repórter) Também deverá estar entre as propostas a serem votadas pelos senadores a MP 578, que prevê o parcelamento das dívidas que estados e municípios têm com o Pasep. Poderão ser parcelados débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado e o pagamento será em até 180 meses. Além das medidas provisórias, o Senado deve votar a proposta que cria a Política Nacional de Irrigação, que tem o propósito de incentivar os produtores rurais a ampliarem a área irrigada e assim aumentar a produção agrícola.
LOC: TAMBÉM ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A Medida Provisória 577 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica a intervir nas distribuidoras de energia que estão com dificuldades para a manutenção de seus serviços. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é garantir a prestação do serviço e os direitos dos consumidores. Além disso, essa medida provisória trata de habitação. A emepê aumenta de 85 mil para 100 mil reais o valor máximo dos imóveis que podem se beneficiar do programa Minha Casa, Minha Vida. Também deve ser votada pelos senadores a Medida Provisória 584 que isenta de pagamento de alguns impostos os comitês encarregados da organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, esclareceu ainda que o desconto nos impostos, calculado em 5 bilhões e 700 milhões de reais, vai beneficiar outros setores relacionados aos jogos.
(Lídice da Mata) A preocupação: os serviços poderão ser serviços diretamente relacionados com a organização. Então, vamos caracterizar aqui um exemplo, a hotelaria. A hotelaria contratada terá que ser discriminada para contratação para equipes que vierem. Ou seja, não haverá a possibilidade, deixando claro, da Rio 2016 contratar a hotelaria para a venda de pacotes para a vinda de turistas.
(Repórter) Também deverá estar entre as propostas a serem votadas pelos senadores a MP 578, que prevê o parcelamento das dívidas que estados e municípios têm com o Pasep. Poderão ser parcelados débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado e o pagamento será em até 180 meses. Além das medidas provisórias, o Senado deve votar a proposta que cria a Política Nacional de Irrigação, que tem o propósito de incentivar os produtores rurais a ampliarem a área irrigada e assim aumentar a produção agrícola.
