Governador do ES pede que Sarney adie votação do veto aos royalties
LOC: O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO PEDIU AO PRESIDENTE DO SENADO QUE ADIE A VOTAÇÃO DA DERRUBADA DO VETO À LEI DOS ROYALTIES.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS NÃO-PRODUTORES JÁ CONSEGUIRAM ASSINATURAS PARA O PEDIDO DE URGÊNCIA QUE DARÁ PRIORIDADE PARA A ANÁLISE DA DECISÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Aproveitando uma visita a Brasília nessa quinta-feira, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do PSB, fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney do PMDB do Amapá, para não convocar a sessão destinada à votação da derrubada do veto a um dos artigos da Lei dos Royalties. As bancadas dos chamados estados não produtores de petróleo já conseguiram as assinaturas para o pedido de urgência que permitirá a apreciação desse veto na frente de outros mais de 3 mil. Renato Casagrande citou que a retomada do artigo que inclui no rateio dos royalties os contratos já assinados fará com que o Espírito Santo perca R$ 1 bilhão. Segundo ele, o adiamento da votação da derrubada do veto vai garantir um tempo para que o governo federal negocie uma proposta com os estados não produtores de petróleo que não inclua os recursos já contabilizados pelos estados produtores.
(Renato) Ganharmos um tempo, um caminho que possa preservar nossas receitas e buscarmos uma ajuda ainda maior para os estados e municípios não produtores. É bom considerar que aquilo que a presidenta já propôs distribui muito mais de forma equitativa as novas áreas. Só que criaram uma expectativa de dinheiro fácil, rápido e imediato. Esse dinheiro não veio até agora e não virá porque o que querem fazer é ilegal e é inconstitucional.
REP: O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro confirmou a mobilização dos estados produtores para adiar a votação do veto para o ano que vem.
(Lindbergh) Tentar fazer uma grande articulação, sensibilizar o presidente Sarney e a vice-presidente Rose de Freitas a não instalar a sessão do Congresso Nacional para que tenhamos tempo para discutir de forma mais racional e encontrar uma saída. O veto da presidenta Dilma é um veto equilibrado e protege o Rio de Janeiro e o Espírito Santo do que já está contratado. Mas a presidenta Dilma aceitou as regras aprovadas pelo Congresso Nacional em relação ao pré-sal, a tudo que vier daqui para a frente.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí afirmou que a convocação da sessão conjunta é regimental já que há as assinaturas necessárias.
(Wellington) Já há mais de 50% de assinaturas na Câmara e no Senado, o que é suficiente para a urgência constitucional. O presidente José Sarney disse que a sessão em que for recebido esse requerimento, ele, como presidente do Congresso, conforme o Regimento, está autorizado a fazer a convocação.
REP: Ainda não está marcada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação do requerimento de urgência. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 22.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS NÃO-PRODUTORES JÁ CONSEGUIRAM ASSINATURAS PARA O PEDIDO DE URGÊNCIA QUE DARÁ PRIORIDADE PARA A ANÁLISE DA DECISÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Aproveitando uma visita a Brasília nessa quinta-feira, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do PSB, fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney do PMDB do Amapá, para não convocar a sessão destinada à votação da derrubada do veto a um dos artigos da Lei dos Royalties. As bancadas dos chamados estados não produtores de petróleo já conseguiram as assinaturas para o pedido de urgência que permitirá a apreciação desse veto na frente de outros mais de 3 mil. Renato Casagrande citou que a retomada do artigo que inclui no rateio dos royalties os contratos já assinados fará com que o Espírito Santo perca R$ 1 bilhão. Segundo ele, o adiamento da votação da derrubada do veto vai garantir um tempo para que o governo federal negocie uma proposta com os estados não produtores de petróleo que não inclua os recursos já contabilizados pelos estados produtores.
(Renato) Ganharmos um tempo, um caminho que possa preservar nossas receitas e buscarmos uma ajuda ainda maior para os estados e municípios não produtores. É bom considerar que aquilo que a presidenta já propôs distribui muito mais de forma equitativa as novas áreas. Só que criaram uma expectativa de dinheiro fácil, rápido e imediato. Esse dinheiro não veio até agora e não virá porque o que querem fazer é ilegal e é inconstitucional.
REP: O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro confirmou a mobilização dos estados produtores para adiar a votação do veto para o ano que vem.
(Lindbergh) Tentar fazer uma grande articulação, sensibilizar o presidente Sarney e a vice-presidente Rose de Freitas a não instalar a sessão do Congresso Nacional para que tenhamos tempo para discutir de forma mais racional e encontrar uma saída. O veto da presidenta Dilma é um veto equilibrado e protege o Rio de Janeiro e o Espírito Santo do que já está contratado. Mas a presidenta Dilma aceitou as regras aprovadas pelo Congresso Nacional em relação ao pré-sal, a tudo que vier daqui para a frente.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí afirmou que a convocação da sessão conjunta é regimental já que há as assinaturas necessárias.
(Wellington) Já há mais de 50% de assinaturas na Câmara e no Senado, o que é suficiente para a urgência constitucional. O presidente José Sarney disse que a sessão em que for recebido esse requerimento, ele, como presidente do Congresso, conforme o Regimento, está autorizado a fazer a convocação.
REP: Ainda não está marcada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a votação do requerimento de urgência. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 22.
