CPI considera degradante condições de centro de reintegração de Belém — Rádio Senado

CPI considera degradante condições de centro de reintegração de Belém

LOC: PARLAMENTARES DA CPI MISTA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONSIDERARAM DEGRADANTES AS CONDIÇÕES DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FEMININA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.  

LOC: A PENITENCIÁRIA FOI UM DOS LOCAIS VISITADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DURANTE AS DILIGÊNCIAS DESTA QUINTA-FEIRA NA CAPITAL PARAENSE. REPORTER CELSO CAVALCANTI.  

(Repórter) Mais de seiscentas e quarenta mulheres estão presas atualmente no Centro de Reintegração Feminina de Ananindeua, município vizinho a Belém. Boa parte delas ainda aguardam julgamento, e convivem lado a lado com as presas já condenadas pela Justiça. Durante a visita feita a esta que é a única penitenciária feminina do estado do Pará, as integrantes da CPI Mista da Violência contra a Mulher mostraram preocupação com as condições existentes. Instalações precárias, falta de atendimento médio e jurídico, sujeira e alagamentos foram alguns dos problemas observados. A diretora em exercício da instituição, Valquíria Ferreira, admitiu os problemas estruturais do local. 

(Valquíria Ferreira) Além da nossa situação jurídica o problema também é a questão do espaço físico, a superlotação do semiaberto, condições que está pequeno e reduzido para o número de presas, então é a questão de estrutura mesmo da casa penal, porque isso aqui é uma casa penal que não foi construída para abrigar mulheres, ela foi crescendo e se adaptando. 

(Repórter) Para a deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, a situação exige uma solução urgente por parte do poder público. 

(Elcione Barbalho) É revoltante, nada justifica a situação em que esse espaço se encontra. É desumano, são mulheres grávidas todas cheias de coceira, dormindo no chão, não tem colchão, um nojo, é uma coisa revoltante eu acho que o estado tem que tomar as devidas iniciativas, não se admite porque essas mulheres aí elas sairão daí muito mais revoltadas e muito mais indignadas. 

(Repórter) A relatora da comissão parlamentar de inquérito, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, também mostrou preocupação com o cenário observado. 

(Ana Rita) Aqui nós encontramos mulheres grávidas que nunca tiveram acompanhamento pré-natal, mulheres com deficiência que realmente não têm condição de sobreviver por conta própria, mulheres muito jovens e mulheres já de uma certa idade, então todas estão aqui numa situação muito deprimente. O espaço físico é completamente inadequado, não tem água para beber, não tem chuveiro adequado, não tem vaso sanitário, eu diria que nem os animais vivem do jeito que as mulheres estão vivendo aqui nesse presídio. 

(Repórter) Após a diligência à penitenciária feminina, a CPI Mista da Violência contra a Mulher visitou a Centro de Referência Maria do Pará. A entidade que atende as mulheres em situação de violência. Mais cedo, as integrantes da CPI se reuniram com promotores, defensores públicos e juízes da vara de violência doméstica no Estado.
06/12/2012, 08h31 - ATUALIZADO EM 06/12/2012, 08h31
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