Senadores apontam riscos da destinação total dos royalties para Educação — Rádio Senado

Senadores apontam riscos da destinação total dos royalties para Educação

LOC: APESAR DE ELOGIAREM A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO, SENADORES ALERTAM PARA O RISCO DE CARIMBO DESSES RECURSOS. 

LOC: MAS ALGUNS ARGUMENTAM QUE ESSA VERBA NÃO SERÁ CONTÍNUA, O QUE IMPEDIRÁ GOVERNADORES E PREFEITOS DE GASTAREM POR CONTA DOS ROYALTIES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

(Repórter) O Congresso Nacional deve instalar nos próximos dias a Comissão Mista que vai analisar a medida provisória dos royalties. Ao vetar mais de 20 artigos da lei que trata do rateio das compensações pela exploração de petróleo, a presidente Dilma Rousseff encaminhou uma MP que prevê, entre outros pontos, a destinação dos royalties para a educação. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, elogiou a decisão do governo de investir na melhoria do ensino público. Mas ponderou que os repasses previstos a partir do ano que vem não podem ser exclusivamente usados na Educação. Wellington Dias disse que segundo especialistas, serão necessários investimentos da ordem de R$ 150 bilhões para a educação, enquanto a arrecadação com os royalties será de até R$ 400 bilhões nos próximos anos. 

(Wellington Dias) É justo então colocar além do que precisa? Acho que não. É importante termos uma regra que ao mesmo a gente cumpra o que desejamos para a educação. Mas ao mesmo tempo não podemos esquecer que há uma grande necessidade no Brasil sim de recursos para a saúde, infraestrutura, ciência e tecnologia, pesquisa, para outras áreas. 

(Repórter) O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro argumentou que o fato de o petróleo ser uma riqueza finita justifica o repasse integral dos royalties para a educação. 

(Lindbergh Farias) Acho que isso é fundamental para construirmos um futuro diferente. Podemos chegar a 10% do PIB como prevê o Plano Nacional de Educação. A gente pode resolver uma grande questão do país que é a formação profissional. Acho que os prefeitos, eu quero que eles invistam em educação, temos medo dos prefeitos que aumentam custeio, o que não tem resultado para a vida das pessoas. 

(Repórter) A equipe econômica condicionou a votação do Plano Nacional de Educação, que vai reservar 10% do Produto Interno Bruto para o setor, à aprovação da medida provisória que garante os recursos para esses investimentos.
04/12/2012, 06h11 - ATUALIZADO EM 04/12/2012, 06h11
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