Senado pode votar liberação de verbas para municípios atingidos pela seca — Rádio Senado

Senado pode votar liberação de verbas para municípios atingidos pela seca

LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO DO SENADO PARA A PRÓXIMA SEMANA.

LOC: TAMBÉM DEVE SER VOTADO PELOS SENADORES O PROJETO DE LEI QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA AUTISTA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
 
(Repórter) Os 676 milhões de reais previstos na MP 583 serão repassados, pelo Ministério da Integração Nacional, a municípios especialmente do semiárido nordestino, e que estejam em situação de emergência e estado de calamidade pública. Os recursos serão aplicados na forma de ações de defesa civil e também como auxílio emergencial financeiro. A senadora Angela Portela, do PT de Roraima, que relatou a medida provisória, defendeu a aprovação do texto.
 
(Angela Portela) Não há o que se questionar as finalidades do crédito, tendo em vista que sua destinação atende a despesas de caráter humanitário com vistas a minimizar o sofrimento de milhares de seres humanos, linhas gerais vítimas de estiagem prolongada verificada em várias cidades do país.
 
(Repórter) Outra matéria que também está na ordem do dia é o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista – síndrome caracterizada pela dificuldade na interação social e por padrões repetitivos de comportamento. Entre outras medidas, o projeto garante às pessoas autistas o direito de matrícula nas escolas da rede pública. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, relator da projeto, acredita que ele será aprovado com rapidez pelo plenário do Senado.
 
(Wellington Dias) É um projeto de iniciativa da CD, foi feita a aprovação nas comissões, Câmara, Senado, enfim, um projeto sem maiores polêmicas. Um projeto que foi aprovado de consenso em todas as áreas, enfim, e é um projeto que regulamenta sobre o que é o autismo, o que é o autista, a política nacional voltada para o autista.
 
(Repórter) Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto sobre os autistas segue direto para sanção da presidente da República, uma vez que já passou pela Câmara dos Deputados. E na segunda-feira, às onze horas da manhã, o Senado promove sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Luiz Gonzaga.
30/11/2012, 05h18 - ATUALIZADO EM 30/11/2012, 05h18
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