Senado aprova MP que institui normas gerais para parcerias público-privadas
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
LOC: MAS COMO O TEXTO SOFREU ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUE FOI APROVADO NA CÂMARA, A MATÉRIA VOLTA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS FEDERAIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A medida provisória 575 altera a lei das parcerias público-privadas, para permitir o repasse de recursos públicos a obras contratadas que ainda estejam em andamento. A expectativa do governo é que essa mudança agilize a execução de projetos importantes para o país, conforme defendeu o relator da matéria, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná.
(Sérgio Souza) O aporte é o grande diferenciamento que tem dentro desta MP, aonde possibilita ao governo federal colocar recursos públicos para incentivar obras de grande monta como ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e principalmente a mobilidade urbana com a construção de metrôs, e temos vários aí no Brasil já dentro do PAC, o PAC da Copa, que estão aguardando a aprovação desta MP para que se façam as licitações.
(Repórter) Porém durante a análise em plenário, senadores da oposição criticaram o fato de a MP tratar, em seu conteúdo, de assuntos diversos do tema principal. Assim, durante a votação, foi retirado da medida o artigo que descriminalizava a instalação de rádios de potência inferior a 100 watts. Para o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, a aprovação desse item iria estimular as rádios piratas no país.
(José Agripino)) Ele pode instalar amanhã uma estação de rádio, para dizer o que quiser, sem dar contas a quem quer que seja, fora do sistema formal, desmantelando a estrutura de comunicação do Brasil, sem nenhum tipo de sanção.
(Repórter) Com a modificação feita no plenário do Senado, a medida provisória 575 volta para apreciação da Câmara dos Deputados.
LOC: MAS COMO O TEXTO SOFREU ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUE FOI APROVADO NA CÂMARA, A MATÉRIA VOLTA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS FEDERAIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A medida provisória 575 altera a lei das parcerias público-privadas, para permitir o repasse de recursos públicos a obras contratadas que ainda estejam em andamento. A expectativa do governo é que essa mudança agilize a execução de projetos importantes para o país, conforme defendeu o relator da matéria, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná.
(Sérgio Souza) O aporte é o grande diferenciamento que tem dentro desta MP, aonde possibilita ao governo federal colocar recursos públicos para incentivar obras de grande monta como ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e principalmente a mobilidade urbana com a construção de metrôs, e temos vários aí no Brasil já dentro do PAC, o PAC da Copa, que estão aguardando a aprovação desta MP para que se façam as licitações.
(Repórter) Porém durante a análise em plenário, senadores da oposição criticaram o fato de a MP tratar, em seu conteúdo, de assuntos diversos do tema principal. Assim, durante a votação, foi retirado da medida o artigo que descriminalizava a instalação de rádios de potência inferior a 100 watts. Para o líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, a aprovação desse item iria estimular as rádios piratas no país.
(José Agripino)) Ele pode instalar amanhã uma estação de rádio, para dizer o que quiser, sem dar contas a quem quer que seja, fora do sistema formal, desmantelando a estrutura de comunicação do Brasil, sem nenhum tipo de sanção.
(Repórter) Com a modificação feita no plenário do Senado, a medida provisória 575 volta para apreciação da Câmara dos Deputados.
