CDH debate situação dos índios Pataxós e Tupinambás
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS PATAXÓS E TUPINAMBÁS, PREJUDICADOS PELA DEMORA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO SUL DA BAHIA.
LOC: OS CACIQUES RECLAMAM QUE SEM A DEMARCAÇÃO NÃO É POSSÍVEL PLANTAR NEM GANHAR APOIO TÉCNICO E OUTROS BENEFÍCIOS OFICIAIS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Cerca de 40 caciques pataxós e tupinambás, que representam 34 comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, participaram da audiência pública. Eles vivem um conflito com produtores rurais e desde a semana passada ocupam uma fazenda no município de Prado, em protesto contra as condições precárias em que vivem cerca de 17 mil indígenas na região. A principal queixa é a demora na demarcação das terras, o que impede o acesso dos índios a uma série de benefícios. O cacique Aruã, presidente da Federação Indígena Pataxó-Tupinambá, pediu o apoio do Legislativo.
(Aruã) Hoje os nossos direitos de acesso às políticas públicas estão sendo negados, porque a terra indígena quando não está regularizada não pode receber recursos públicos, e com isso as nossas comunidades a cada dia que passa ficam mais frágil fica, porque não pode construir escola onde tem terra irregular, não pode implantar construção de casas, não pode colocar projetos aí do programa Luz para Todos, e fica difícil.
(Repórter) Os caciques pataxós e tupinambás também pedem o envio de medicamentos, instalação de postos de saúde e unidades policiais comunitárias para, segundo eles, proteger as aldeias do tráfico de drogas na região. Os depoimentos indígenas foram confirmados pelo representante do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, Adelar Kupsinski. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, recebeu a lista de reivindicações e explicou o encaminhamento.
(Paulo Paim) Transformar em ofício da Comissão de Direitos Humanos, e encaminhar o documento tanto para a Presidência da República, para a Secretaria dos Direitos Humanos, para a ministra Maria do Rosário, também ligada à Presidência da República, e também ao Ministério da Justiça, pedindo que eles façam o devido procedimento legal para que as demandas sejam atendidas.
(Repórter) Paulo Paim também anunciou que vai pedir que a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, além da Casa Civil, enviem representantes para uma nova audiência pública sobre o conflito envolvendo os pataxós tupinambás.
LOC: OS CACIQUES RECLAMAM QUE SEM A DEMARCAÇÃO NÃO É POSSÍVEL PLANTAR NEM GANHAR APOIO TÉCNICO E OUTROS BENEFÍCIOS OFICIAIS. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Cerca de 40 caciques pataxós e tupinambás, que representam 34 comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, participaram da audiência pública. Eles vivem um conflito com produtores rurais e desde a semana passada ocupam uma fazenda no município de Prado, em protesto contra as condições precárias em que vivem cerca de 17 mil indígenas na região. A principal queixa é a demora na demarcação das terras, o que impede o acesso dos índios a uma série de benefícios. O cacique Aruã, presidente da Federação Indígena Pataxó-Tupinambá, pediu o apoio do Legislativo.
(Aruã) Hoje os nossos direitos de acesso às políticas públicas estão sendo negados, porque a terra indígena quando não está regularizada não pode receber recursos públicos, e com isso as nossas comunidades a cada dia que passa ficam mais frágil fica, porque não pode construir escola onde tem terra irregular, não pode implantar construção de casas, não pode colocar projetos aí do programa Luz para Todos, e fica difícil.
(Repórter) Os caciques pataxós e tupinambás também pedem o envio de medicamentos, instalação de postos de saúde e unidades policiais comunitárias para, segundo eles, proteger as aldeias do tráfico de drogas na região. Os depoimentos indígenas foram confirmados pelo representante do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, Adelar Kupsinski. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, recebeu a lista de reivindicações e explicou o encaminhamento.
(Paulo Paim) Transformar em ofício da Comissão de Direitos Humanos, e encaminhar o documento tanto para a Presidência da República, para a Secretaria dos Direitos Humanos, para a ministra Maria do Rosário, também ligada à Presidência da República, e também ao Ministério da Justiça, pedindo que eles façam o devido procedimento legal para que as demandas sejam atendidas.
(Repórter) Paulo Paim também anunciou que vai pedir que a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, além da Casa Civil, enviem representantes para uma nova audiência pública sobre o conflito envolvendo os pataxós tupinambás.
