Senado pode concluir votação das novas regras do FPE
LOC: SENADO PODE CONCLUIR NESTA SEMANA A VOTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: O PROJETO PRECISA SER APROVADO ATÉ O FINAL DO ANO. CASO CONTRÁRIO, A UNIÃO NÃO PODERÁ FAZER OS REPASSES PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os senadores correm contra o tempo para votarem ainda nesta semana os novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados. O Senado e a Câmara dos Deputados têm até o final do ano para estabelecerem as novas regras de repasse da União para os Estados. Caso contrário, a União suspenderá as transferências a partir de janeiro. Hoje, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% dos recursos do FPE. Prejudicados, os estados das demais regiões recorreram ao Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu um prazo de dois anos para o Congresso Nacional definir novas regras. Segundo o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, as conversas entre os parlamentares estão adiantadas ao ponto de o projeto ser votado ainda nesta semana pelo Senado.
(Jucá) O senador Walter Pinheiro está tratando para construir uma solução rápida nas Comissões e no Plenário. Desse entendimento poderá sair uma votação rápida nas Comissões na terça e na quarta-feira. E de repente, na quarta-feira, essa matéria ser levada ao Plenário. Isso seria o entendimento ideal.
REP: O relator, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, está negociando um projeto consensual inclusive com os deputados. De acordo com o senador José Pimentel, do PT do Ceará, a proposta em discussão garante que os estados não terão perdas com os novos critérios de rateio do FPE.
(Pimentel) Tudo aquilo que o estado-membro recebeu no ano de 2012 é piso para 2013. E o que acrescer a partir do montante de 2012 será partilhado. Essa partilha está sendo discutida levando em consideração a população de cada estado e também o seu Produto Interno Bruto.
REP: Mas o projeto em discussão prevê que, em 2016, o Congresso Nacional volte a definir novos critérios de repasse do FPE. Atualmente, esses recursos representam quase metade das receitas de alguns estados, o que justifica a resistência às mudanças.
LOC: O PROJETO PRECISA SER APROVADO ATÉ O FINAL DO ANO. CASO CONTRÁRIO, A UNIÃO NÃO PODERÁ FAZER OS REPASSES PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os senadores correm contra o tempo para votarem ainda nesta semana os novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados. O Senado e a Câmara dos Deputados têm até o final do ano para estabelecerem as novas regras de repasse da União para os Estados. Caso contrário, a União suspenderá as transferências a partir de janeiro. Hoje, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% dos recursos do FPE. Prejudicados, os estados das demais regiões recorreram ao Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu um prazo de dois anos para o Congresso Nacional definir novas regras. Segundo o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, as conversas entre os parlamentares estão adiantadas ao ponto de o projeto ser votado ainda nesta semana pelo Senado.
(Jucá) O senador Walter Pinheiro está tratando para construir uma solução rápida nas Comissões e no Plenário. Desse entendimento poderá sair uma votação rápida nas Comissões na terça e na quarta-feira. E de repente, na quarta-feira, essa matéria ser levada ao Plenário. Isso seria o entendimento ideal.
REP: O relator, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, está negociando um projeto consensual inclusive com os deputados. De acordo com o senador José Pimentel, do PT do Ceará, a proposta em discussão garante que os estados não terão perdas com os novos critérios de rateio do FPE.
(Pimentel) Tudo aquilo que o estado-membro recebeu no ano de 2012 é piso para 2013. E o que acrescer a partir do montante de 2012 será partilhado. Essa partilha está sendo discutida levando em consideração a população de cada estado e também o seu Produto Interno Bruto.
REP: Mas o projeto em discussão prevê que, em 2016, o Congresso Nacional volte a definir novos critérios de repasse do FPE. Atualmente, esses recursos representam quase metade das receitas de alguns estados, o que justifica a resistência às mudanças.
