Requião reclama que PNE seja examinado primeiro pela CAE
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RECLAMA QUE O PLANO NACIONAL DO SETOR SEJA EXAMINADO PRIMEIRO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
LOC: O PNE VAI SER DISCUTIDO EM TRÊS COMISSÕES DO SENADO, ANTES DE SEGUIR PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas educacionais que o País deve atingir no prazo de dez anos. Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a proposta está no Senado. Pelo Regimento Interno da Casa, deverá ser analisada por último pela comissão que decide sobre o mérito da matéria. Assim, o PNE deve passar, primeiro, pela Comissão de Assuntos Econômicos, depois pela Comissão de Constituição e Justiça para, finalmente, ser discutido na Comissão de Educação. Embora reconheça que se trata de uma questão regimental, o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, considera a decisão equivocada.
(Roberto Requião) Eu acho isso um absurdo. Se a nossa comissão é uma comissão de mérito como é que a CAE vai discutir do ponto de vista econômico um projeto que ela não sabe como é que vai ficar uma vez que o mérito passa pela comissão de Educação. Então a meu ver, embora não seja antiregimental é um erro, um paradoxo.
(Repórter) A proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê meta de investimento de dez por cento do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país, em educação. Para Cristovam Buarque, tão importante quanto determinar percentuais mínimos do PIB para o setor é estabelecer como esses recursos serão usados.
(Cristovam Buarque) Não podemos ignorar os aspectos financeiros na hora de executar um plano, mas não podemos subordinar os objetivos do plano a uma análise financeira, isso vem depois, como o senhor disse. A razão disso é porque de fato mesmo os que fizeram o PNE, se concentraram muito na idéia dos dez por cento do PIB para a educação. Não apresentaram o que fazer com os dez por cento, como fazer. Isso é uma tarefa nossa.
(Repórter) O Plano Nacional de Educação, enviado pelo governo ao Congresso, ficou em discussão um ano e meio na Câmara dos Deputados. Além do aumento no investimento em Educação pública, o texto prevê, ainda, a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em, pelo menos, 50 por cento das escolas públicas, entre outras coisas.
LOC: O PNE VAI SER DISCUTIDO EM TRÊS COMISSÕES DO SENADO, ANTES DE SEGUIR PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas educacionais que o País deve atingir no prazo de dez anos. Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a proposta está no Senado. Pelo Regimento Interno da Casa, deverá ser analisada por último pela comissão que decide sobre o mérito da matéria. Assim, o PNE deve passar, primeiro, pela Comissão de Assuntos Econômicos, depois pela Comissão de Constituição e Justiça para, finalmente, ser discutido na Comissão de Educação. Embora reconheça que se trata de uma questão regimental, o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, considera a decisão equivocada.
(Roberto Requião) Eu acho isso um absurdo. Se a nossa comissão é uma comissão de mérito como é que a CAE vai discutir do ponto de vista econômico um projeto que ela não sabe como é que vai ficar uma vez que o mérito passa pela comissão de Educação. Então a meu ver, embora não seja antiregimental é um erro, um paradoxo.
(Repórter) A proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê meta de investimento de dez por cento do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país, em educação. Para Cristovam Buarque, tão importante quanto determinar percentuais mínimos do PIB para o setor é estabelecer como esses recursos serão usados.
(Cristovam Buarque) Não podemos ignorar os aspectos financeiros na hora de executar um plano, mas não podemos subordinar os objetivos do plano a uma análise financeira, isso vem depois, como o senhor disse. A razão disso é porque de fato mesmo os que fizeram o PNE, se concentraram muito na idéia dos dez por cento do PIB para a educação. Não apresentaram o que fazer com os dez por cento, como fazer. Isso é uma tarefa nossa.
(Repórter) O Plano Nacional de Educação, enviado pelo governo ao Congresso, ficou em discussão um ano e meio na Câmara dos Deputados. Além do aumento no investimento em Educação pública, o texto prevê, ainda, a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em, pelo menos, 50 por cento das escolas públicas, entre outras coisas.
