Prefeitos pedem a Sarney ajuda na liberação de recursos pelo governo
LOC: EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, PREFEITOS PEDEM AJUDA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NESTE FINAL DE ANO PELO GOVERNO FEDERAL.
LOC: OS MUNICÍPIOS ALEGAM PERDAS COM AS COMPENSAÇÕES DADAS PELA UNIÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DA CRISE INTERNACIONAL NO BRASIL. REPÓRTER: HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Entre as reivindicações dos municípios apresentadas ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, está o repasse imediato de R$ 2,4 bilhões. Os prefeitos alegam que as isenções do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, diminuíram as transferências do governo federal. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o Senado interceda junto ao Palácio do Planalto pela liberação de compensações em decorrência das perdas do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com ele, sem esses recursos extras, prefeituras vão fechar as portas.
(Paulo Ziulkoski) Essa falta de recursos está levando a demissões em massa nas prefeituras. Se por um lado, a renúncia fiscal do IPI segura alguns empregos, por outro lado, nos municípios, não temos outra forma de fazer a não ser demitir. E restringir horários e também prestação de serviço ao cidadão. Na área de saúde, já está caindo, na limpeza pública e na iluminação pública. Tudo isso está sendo afetado e gerando muito desemprego.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que o Senado é solidário à causa dos prefeitos. Mas como relator do Orçamento Geral da União de 2013, alertou que a União também está com dificuldades no caixa.
(Romero Jucá) Na verdade, o governo não está nem fechando o superávit primário integral da maneira que tinha previsto exatamente pela queda de arrecadação. Então a queda de arrecadação que está ocorrendo nos municípios está ocorrendo também no governo federal. Esse assunto tem que ser estudado com muita responsabilidade e cuidado pelo governo federal.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, avalia que, apesar das dificuldades orçamentárias, a União pode socorrer as prefeituras.
(José Agripino) O que é preciso fazer? Compensar. Fazer o que o governo do PT do passado fez. Se retirou com uma mão, tem que devolver com outra mão. Tem que dar uma ajuda porque os municípios não vão pagar pela crise decorrente de um remédio aplicado pelo governo, que foi a diminuição do IPI, para socorrer determinados setores da economia que estavam em crise.
(Repórter) Os prefeitos também reivindicam o aumento de repasses para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores, o Fundeb, e a liberação de R$ 500 milhões do Fundo de Exportação.
LOC: OS MUNICÍPIOS ALEGAM PERDAS COM AS COMPENSAÇÕES DADAS PELA UNIÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DA CRISE INTERNACIONAL NO BRASIL. REPÓRTER: HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Entre as reivindicações dos municípios apresentadas ao presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, está o repasse imediato de R$ 2,4 bilhões. Os prefeitos alegam que as isenções do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, diminuíram as transferências do governo federal. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o Senado interceda junto ao Palácio do Planalto pela liberação de compensações em decorrência das perdas do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com ele, sem esses recursos extras, prefeituras vão fechar as portas.
(Paulo Ziulkoski) Essa falta de recursos está levando a demissões em massa nas prefeituras. Se por um lado, a renúncia fiscal do IPI segura alguns empregos, por outro lado, nos municípios, não temos outra forma de fazer a não ser demitir. E restringir horários e também prestação de serviço ao cidadão. Na área de saúde, já está caindo, na limpeza pública e na iluminação pública. Tudo isso está sendo afetado e gerando muito desemprego.
(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que o Senado é solidário à causa dos prefeitos. Mas como relator do Orçamento Geral da União de 2013, alertou que a União também está com dificuldades no caixa.
(Romero Jucá) Na verdade, o governo não está nem fechando o superávit primário integral da maneira que tinha previsto exatamente pela queda de arrecadação. Então a queda de arrecadação que está ocorrendo nos municípios está ocorrendo também no governo federal. Esse assunto tem que ser estudado com muita responsabilidade e cuidado pelo governo federal.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, avalia que, apesar das dificuldades orçamentárias, a União pode socorrer as prefeituras.
(José Agripino) O que é preciso fazer? Compensar. Fazer o que o governo do PT do passado fez. Se retirou com uma mão, tem que devolver com outra mão. Tem que dar uma ajuda porque os municípios não vão pagar pela crise decorrente de um remédio aplicado pelo governo, que foi a diminuição do IPI, para socorrer determinados setores da economia que estavam em crise.
(Repórter) Os prefeitos também reivindicam o aumento de repasses para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores, o Fundeb, e a liberação de R$ 500 milhões do Fundo de Exportação.
