Comissão mista aprova relatório sobre parcerias público-privadas
LOC: A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL POR ANALISAR A EMEPÊ 575, QUE MODIFICA NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O SEU RELATÓRIO.
LOC: O TEXTO PERMITE QUE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS REPASSEM RECURSOS PÚBLICOS PARA PARCEIROS PRIVADOS DE OBRAS AINDA EM ANDAMENTO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A emepê modifica a lei das parcerias público-privadas, que atualmente permite o repasse de recursos públicos somente após a conclusão das obras contratadas. Com a medida, a expectativa é que sejam agilizados projetos importantes para a população, mas que dependem de investimentos públicos para serem executados. Foi o que afirmou o relator da matéria na comissão mista, o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná.
(Sérgio Souza)) O aporte é o grande diferenciamento que tem dentro desta MP, aonde possibilita ao governo federal colocar recursos públicos para incentivar obras de grande monta como ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e principalmente a mobilidade urbana com a construção de metrôs, e temos vários aí no Brasil já dentro do PAC, o PAC da Copa, que estão aguardando a aprovação desta MP para que se façam as licitações.
(Repórter) Aprovado o relatório pela comissão mista, a Medida Provisória será agora analisada separadamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sérgio Souza disse esperar que não haja dificuldades para a aprovação da MP nas duas casas do Congresso.
(Sérgio Souza) Eu acredito que o entendimento que nós conseguimos construir aqui na comissão mista, aonde a base do governo, a base de oposição, os partidos aliados todos fizemos um acordo de procedimento, eu acho que isso não vai ser difícil de se manter na Câmara, lógico sempre pode haver algum destaque lá na Câmara dos Deputados, mas acredito que ainda neste mês seja votada na Câmara dos Deputados, e no final deste mês, começo do mês de dezembro, nós possamos votar aqui no Senado Federal.
(Repórter) A comissão mista que analisou a MP sobre as parcerias público-privadas foi presidida pelo deputado federal Assis Carvalho, do PT do Piauí.
LOC: O TEXTO PERMITE QUE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS REPASSEM RECURSOS PÚBLICOS PARA PARCEIROS PRIVADOS DE OBRAS AINDA EM ANDAMENTO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A emepê modifica a lei das parcerias público-privadas, que atualmente permite o repasse de recursos públicos somente após a conclusão das obras contratadas. Com a medida, a expectativa é que sejam agilizados projetos importantes para a população, mas que dependem de investimentos públicos para serem executados. Foi o que afirmou o relator da matéria na comissão mista, o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná.
(Sérgio Souza)) O aporte é o grande diferenciamento que tem dentro desta MP, aonde possibilita ao governo federal colocar recursos públicos para incentivar obras de grande monta como ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e principalmente a mobilidade urbana com a construção de metrôs, e temos vários aí no Brasil já dentro do PAC, o PAC da Copa, que estão aguardando a aprovação desta MP para que se façam as licitações.
(Repórter) Aprovado o relatório pela comissão mista, a Medida Provisória será agora analisada separadamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sérgio Souza disse esperar que não haja dificuldades para a aprovação da MP nas duas casas do Congresso.
(Sérgio Souza) Eu acredito que o entendimento que nós conseguimos construir aqui na comissão mista, aonde a base do governo, a base de oposição, os partidos aliados todos fizemos um acordo de procedimento, eu acho que isso não vai ser difícil de se manter na Câmara, lógico sempre pode haver algum destaque lá na Câmara dos Deputados, mas acredito que ainda neste mês seja votada na Câmara dos Deputados, e no final deste mês, começo do mês de dezembro, nós possamos votar aqui no Senado Federal.
(Repórter) A comissão mista que analisou a MP sobre as parcerias público-privadas foi presidida pelo deputado federal Assis Carvalho, do PT do Piauí.
