Congresso vai analisar 22 obras com indícios de irregularidades graves
LOC: O CONGRESSO NACIONAL VAI COMEÇAR A ANALISAR NESTA SEMANA 22 OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES QUE PODEM FICAR SEM RECURSOS NO ANO QUE VEM.
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VAI RECEBER REPRESENTANTES DO DNIT, DA VALEC, DA PETROBRAS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Das 200 obras analisadas pelo Tribunal de Contas da União em 2012, 124 apresentaram indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e vícios em contratos. Destas, a recomendação do tribunal é para a paralisação de 22, ou seja, para que elas não recebam recursos no Orçamento de 2013. Cabe agora à Comissão Mista de Orçamento analisar caso a caso, e decidir o destino das obras. Nesta terça, a comissão ouve representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, da Valec e da Petrobras. Nos dias 20 e 21, recebe os gestores dos empreendimentos, que irão informar à comissão que medidas estão sendo adotadas para correção das falhas apontadas pelo tribunal. O presidente do TCU, Benjamin Zymler, explicou na entrega do relatório ao Congresso que a paralisação é uma medida extrema e não ocorre quando a obra está em estágio avançado, ou quando os gestores sanam as irregularidades.
(Benjamin Zimler) Nessas audiências vão ser chamados os gestores, as empresas e o próprio Tribunal de Contas e elas são muito interessantes porque delas podem resultar soluções para as irregularidades, como no ano passado, em que da sugestão de 26 obras paralisadas, cinco apenas remanesceram bloqueadas na lei orçamentária.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defendeu que, além da Comissão Mista de Orçamento, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado debata os relatórios do TCU.
(Aloysio Nunes Ferreira) Nós temos o poder-dever de aprimorar o ordenamento jurídico e cobrar as necessárias ações corretivas. O documento que está sob análise é um verdadeiro manancial de informações para o bom desempenho das nossas funções e para executarmos as tarefas das quais nos incumbiram os nossos eleitores. Devemos, portanto, nele buscar, cada um em sua área de maior afinidade, conhecimento e interesse, inspiração e fundamento para as nossas ações legislativas e fiscalizatórias.
(Repórter) Os principais problemas apontados pelo tribunal envolvem licitações irregulares e projetos básicos deficientes, assim como sobrepreço e superfaturamento.
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VAI RECEBER REPRESENTANTES DO DNIT, DA VALEC, DA PETROBRAS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Das 200 obras analisadas pelo Tribunal de Contas da União em 2012, 124 apresentaram indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e vícios em contratos. Destas, a recomendação do tribunal é para a paralisação de 22, ou seja, para que elas não recebam recursos no Orçamento de 2013. Cabe agora à Comissão Mista de Orçamento analisar caso a caso, e decidir o destino das obras. Nesta terça, a comissão ouve representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, da Valec e da Petrobras. Nos dias 20 e 21, recebe os gestores dos empreendimentos, que irão informar à comissão que medidas estão sendo adotadas para correção das falhas apontadas pelo tribunal. O presidente do TCU, Benjamin Zymler, explicou na entrega do relatório ao Congresso que a paralisação é uma medida extrema e não ocorre quando a obra está em estágio avançado, ou quando os gestores sanam as irregularidades.
(Benjamin Zimler) Nessas audiências vão ser chamados os gestores, as empresas e o próprio Tribunal de Contas e elas são muito interessantes porque delas podem resultar soluções para as irregularidades, como no ano passado, em que da sugestão de 26 obras paralisadas, cinco apenas remanesceram bloqueadas na lei orçamentária.
(Repórter) O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defendeu que, além da Comissão Mista de Orçamento, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado debata os relatórios do TCU.
(Aloysio Nunes Ferreira) Nós temos o poder-dever de aprimorar o ordenamento jurídico e cobrar as necessárias ações corretivas. O documento que está sob análise é um verdadeiro manancial de informações para o bom desempenho das nossas funções e para executarmos as tarefas das quais nos incumbiram os nossos eleitores. Devemos, portanto, nele buscar, cada um em sua área de maior afinidade, conhecimento e interesse, inspiração e fundamento para as nossas ações legislativas e fiscalizatórias.
(Repórter) Os principais problemas apontados pelo tribunal envolvem licitações irregulares e projetos básicos deficientes, assim como sobrepreço e superfaturamento.
