CRE vai sugerir aumentar prazo de validade dos passaportes brasileiros — Rádio Senado

CRE vai sugerir aumentar prazo de validade dos passaportes brasileiros

LOC: AUMENTAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PASSAPORTES BRASILEIROS. É O QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL VAI SUGERIR EM CARTA A SER ENCAMINHADA AO GOVERNO FEDERAL. 

LOC: A IDÉIA É AMPLIAR A VALIDADE DE CINCO PARA DEZ ANOS, COMO INFORMA A REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TEC: Em 2006, um decreto publicado pela Presidência da República alterou a redação do Regulamento de Documentos de Viagem. No artigo 38, o mesmo decreto estabelece que o prazo máximo de validade dos passaportes diplomáticos, oficiais e comuns será de 5 anos. O autor da sugestão, senador Tomás Correia, do PMDB de Rondônia, ressalta que hoje muitos países já emitem passaportes e vistos com o prazo de validade de 10 anos. É o caso, por exemplo, do visto e passaporte dos Estados Unidos, bem como dos passaportes alemão e italiano, entre outros. O senador afirma ser comum os brasileiros terem que viajar com dois passaportes, o antigo, que mostra o visto concedido, e o atual, com prazo válido – isso, na opinião do senador, causa transtorno especialmente na hora de passar na imigração. 

(TOMÁS CORREIA) o prazo máximo e improrrogável de validade de documentos de viagem é de cinco anos, para passaporte diplomático, comum... considerando que a maioria dos países o visto e de dez anos, seria o caso de a comissão de relações exteriores oficiar ao executivo de que também colocasse o prazo de dez anos para a validade do passaporte. 

(REP) A sugestão será encaminhada aos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
09/11/2012, 00h01 - ATUALIZADO EM 09/11/2012, 00h01
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