Requerimento vai tentar corrigir redação do projeto que redistribui royalties
LOC: UM REQUERIMENTO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO VAI TENTAR CORRIGIR A REDAÇÃO DO PROJETO QUE REDISTRIBUI OS LUCROS DO PETRÓLEO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: É QUE A PLANILHA COM OS PERCENTUAIS QUE CABERÃO A CADA UNIDADE FEDERATIVA TOTALIZA CENTO E UM POR CENTO, E NÃO CEM POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O requerimento para corrigir a redação do projeto de lei foi apresentado pelo senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. A correção seria feita na planilha de distribuição dos royalties a partir de 2017, cuja soma dos percentuais chega a 101% do valor decorrente da exploração do petróleo no país. Com o novo texto, os valores a serem recebidos por municípios afetados por embarque e desembarque são alterados, de modo a permitir que a planilha feche em 100% dos royalties. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, porém, afirma que não basta corrigir a redação do texto, pois o que está em jogo são os próprios valores a serem recebidos por esses municípios. O fato é que, desde que teve sua votação concluída pela Câmara e foi enviado à sanção presidencial, o projeto é tema de discussões no plenário do Senado. Senadores de estados produtores, como Magno Malta, do PR do Espírito Santo, esperam que a presidente Dilma Rousseff vete o texto aprovado no Legislativo, pois, do contrário, a questão deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal.
(Magno Malta) Que ela vete, porque senão tudo se inviabilizará no Judiciário, tudo se inviabilizará na Justiça, no Supremo, e como os outros poços serão licitados, com essa insegurança jurídica que vai se dar nesse país, num país que não respeita contrato e, pior, violenta ou viola o artigo 60 da Constituição, que é o pacto federativo, uma cláusula pétrea da Constituição brasileira?
(Repórter) Já senadores como Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, elogiaram a nova metodologia de distribuição dos royalties.
(Vanessa Grazziotin) Estou entre aqueles que têm a convicção plena da necessidade de uma melhor distribuição desses recursos. Não são riquezas de um estado ou de um município, mas é uma riqueza do país como um todo.
(Repórter) Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que vai avaliar exaustivamente o projeto dos royalties antes de decidir se sanciona integralmente ou veta, total ou parcialmente, o texto aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
LOC: É QUE A PLANILHA COM OS PERCENTUAIS QUE CABERÃO A CADA UNIDADE FEDERATIVA TOTALIZA CENTO E UM POR CENTO, E NÃO CEM POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O requerimento para corrigir a redação do projeto de lei foi apresentado pelo senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. A correção seria feita na planilha de distribuição dos royalties a partir de 2017, cuja soma dos percentuais chega a 101% do valor decorrente da exploração do petróleo no país. Com o novo texto, os valores a serem recebidos por municípios afetados por embarque e desembarque são alterados, de modo a permitir que a planilha feche em 100% dos royalties. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, porém, afirma que não basta corrigir a redação do texto, pois o que está em jogo são os próprios valores a serem recebidos por esses municípios. O fato é que, desde que teve sua votação concluída pela Câmara e foi enviado à sanção presidencial, o projeto é tema de discussões no plenário do Senado. Senadores de estados produtores, como Magno Malta, do PR do Espírito Santo, esperam que a presidente Dilma Rousseff vete o texto aprovado no Legislativo, pois, do contrário, a questão deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal.
(Magno Malta) Que ela vete, porque senão tudo se inviabilizará no Judiciário, tudo se inviabilizará na Justiça, no Supremo, e como os outros poços serão licitados, com essa insegurança jurídica que vai se dar nesse país, num país que não respeita contrato e, pior, violenta ou viola o artigo 60 da Constituição, que é o pacto federativo, uma cláusula pétrea da Constituição brasileira?
(Repórter) Já senadores como Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, elogiaram a nova metodologia de distribuição dos royalties.
(Vanessa Grazziotin) Estou entre aqueles que têm a convicção plena da necessidade de uma melhor distribuição desses recursos. Não são riquezas de um estado ou de um município, mas é uma riqueza do país como um todo.
(Repórter) Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que vai avaliar exaustivamente o projeto dos royalties antes de decidir se sanciona integralmente ou veta, total ou parcialmente, o texto aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
