Comissão Mista debate MP que prevê redução na tarifa da conta de luz
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA VOLTADA A REDUZIR EM VINTE POR CENTO O VALOR DA CONTA DE LUZ A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: O DEBATE FOI O PRIMEIRO DE QUATRO QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE ANALISAR A MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Diminuir os preços das tarifas de energia elétrica para os consumidores e prorrogar o prazo das concessões que devem vencer entre 2015 e 2017. Estes são os objetivos do governo federal com a edição da Medida Provisória 579, tema da audiência pública solicitada pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, relator da matéria. Foram convidados para discutir o assunto representantes de várias entidades que atuam no setor. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite, afirmou que os impactos da MP 579 na redução do custo para os consumidores será ampliado, devido às mudanças já colocadas em prática na gestão energética brasileira.
(Nelson Fonseca) As distribuidoras estão passando pelo terceiro ciclo de revisão tarifária, a tendência média de redução do componente tarifário de distribuição na energia impactará em torno de 6% nas tarifas finais dos consumidores. Ou seja, o efeito médio integral será de aproximadamente 26% considerando aí a parcela de contribuição das distribuidoras. (Celso) Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras, Flávio Antônio Neiva, protestou contra a metodologia de definição de tarifas pré-fixadas pelo governo.
(Flávio Antônio) A tarifa pode não assegurar a execução de todos os serviços, prejudicando a gestão integral da concessão e a preservação dos ativos. O normal é ajustar uma tarifa aos serviços, e não ajustar serviços a uma tarifa. Vai contingenciar serviços, não há como.
(Repórter) O senador Renan Calheiros ressaltou a importância do diálogo com as entidades do setor a respeito da MP.
(Renan Calheiros) A medida provisória caracteriza um grande avanço com relação a esse objetivo que é nacional que é a redução das tarifas de energia e nós vamos aprimorá-la, esse é um compromisso que nós assumimos desde já, mas para isso é muito importante, fundamental, que nós tenhamos essas audiências públicas.
(Repórter) Nesta quarta-feira será promovida a segunda das quatro audiências públicas que a comissão de deputados e senadores vai promover para discutir a MP 579.
LOC: O DEBATE FOI O PRIMEIRO DE QUATRO QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE ANALISAR A MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Diminuir os preços das tarifas de energia elétrica para os consumidores e prorrogar o prazo das concessões que devem vencer entre 2015 e 2017. Estes são os objetivos do governo federal com a edição da Medida Provisória 579, tema da audiência pública solicitada pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, relator da matéria. Foram convidados para discutir o assunto representantes de várias entidades que atuam no setor. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite, afirmou que os impactos da MP 579 na redução do custo para os consumidores será ampliado, devido às mudanças já colocadas em prática na gestão energética brasileira.
(Nelson Fonseca) As distribuidoras estão passando pelo terceiro ciclo de revisão tarifária, a tendência média de redução do componente tarifário de distribuição na energia impactará em torno de 6% nas tarifas finais dos consumidores. Ou seja, o efeito médio integral será de aproximadamente 26% considerando aí a parcela de contribuição das distribuidoras. (Celso) Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras, Flávio Antônio Neiva, protestou contra a metodologia de definição de tarifas pré-fixadas pelo governo.
(Flávio Antônio) A tarifa pode não assegurar a execução de todos os serviços, prejudicando a gestão integral da concessão e a preservação dos ativos. O normal é ajustar uma tarifa aos serviços, e não ajustar serviços a uma tarifa. Vai contingenciar serviços, não há como.
(Repórter) O senador Renan Calheiros ressaltou a importância do diálogo com as entidades do setor a respeito da MP.
(Renan Calheiros) A medida provisória caracteriza um grande avanço com relação a esse objetivo que é nacional que é a redução das tarifas de energia e nós vamos aprimorá-la, esse é um compromisso que nós assumimos desde já, mas para isso é muito importante, fundamental, que nós tenhamos essas audiências públicas.
(Repórter) Nesta quarta-feira será promovida a segunda das quatro audiências públicas que a comissão de deputados e senadores vai promover para discutir a MP 579.
